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21/01/2022 às 10h24m - Atualizado em 21/01/2022 às 18h47m

Ministério Público da Paraíba e Delegacia de Combate à Corrupção realizam operação contra suposta fraude na venda de combustíveis em prefeitura da Paraíba

O objetivo da operação 'Passando a limpo' é apurar e possíveis desvios de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro e outros ilícitos cometidos.

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O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), e a Polícia Civil do Estado, pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) deflagraram, nas primeiras horas desta quinta-feira (20/01), a "Operação Passando a Limpo". A força-tarefa ocorre no Brejo paraibano, nas cidades de Dona Inês, Solânea e Guarabira.

Foram decretadas e estão sendo cumpridas 14 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar. O objetivo é angariar novos elementos probatórios que apontam para o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos que teriam sido cometidos por um grupo criminoso instalado no âmbito da Prefeitura Municipal de Dona Inês, no período compreendido entre os anos de 2017 e 2020.

Investigação contida no Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Bananeiras, aponta para a existência de grupo criminoso responsável pela contratação de empresa para o fornecimento de combustível para a Prefeitura de Dona Inês. Ocorre que, durante as investigações, foram detectados documentos que atestam que a administração da empresa de combustível era realizada pelo próprio gestor municipal (até então, prefeito do município).

Ainda de acordo com a apuração, ressalta-se que a empresa contratada é um posto de combustível cuja propriedade seria, em tese, da irmã do gestor municipal apontado como líder do grupo criminoso investigado, estando ela, possivelmente, na condição de “laranja”. Procurações conhecidas nos autos do procedimento registram a outorga de poderes da administração da empresa em favor do irmão. As ordens judiciais estão sendo cumpridas pela Policia Civil, estando as atividades de gerenciamento e recepção de documentos e bens apreendidos concentradas na Promotoria de Justiça de Bananeiras.

ATUALIZAÇÃO: 
De acordo com a promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria França, os 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nas três cidades. Ela reiterou que a força-tarefa "busca apurar o esquema de corrupção orquestrado pelo ex-prefeito de Dona Inês, João Idalino da Silva". A investigação diz respeito somente à gestão passada, não havendo indícios de envolvimento da gestão atual. Os próximos passos serão a análise da documentação e dos aparelhos apreendidos (celulares, notebooks e computadores), a oitiva de outras testemunhas que corroborem a investigação e, por fim, o oferecimento de denuncia à Justiça. 

 

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