21/03/2020 às 09h08m - Atualizado em 21/03/2020 às 09h14m
Governo de Pernambuco decreta estado de calamidade pública
Estado de calamidade será publicado no Diário Oficial e dependerá apenas de homologação da Alepe. Paulo Câmara também irá suspender transporte intermunicipal a partir desta segunda (23).
Pernambuco decretou estado de calamidade pública, devido a crise da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste fim de semana, mas precisa ainda ser homologado pela Assembleia Legislativa do Estado. Além disso, outras medidas como a suspensão do transporte intermunicipal, a partir desta segunda-feira, foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco.
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o decreto da calamidade pública será publicado no DOE deste sábado (21), mas a vigência do decreto depende da homologação da Alepe. Em nota, a PGE informa que a medida permitirá um melhor atendimento na saúde. “Para o estado, a importância maior é permitir esse reforço das equipes de saúde, viabilizando um melhor atendimento à saúde da população. Ela suspende a contagem dos prazos e a aplicação de disposições e restrições. O decreto permitirá especialmente que o Estado contrate o pessoal necessário para o reforço das equipes que atuarão no enfrentamento da pandemia”, informou.
