14/09/2015 às 08h44m - Atualizado em 14/09/2015 às 08h52m
Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta segunda (14), Audiência Pública para debater Crise na receita dos municípios
Segundo levantamento da CNM entre 2008 e 2014, Timbaúba deixou de receber mais R$ 41 milhões, Jaboatão perdeu R$ 123 mi, Serra Talhada R$ 49,6 mi, Correntes R$ 21 mi.
A queda de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, a partir das 9h30.
Na pauta das discussões estarão a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal. A audiência visa chamar a atenção dos prefeitos para cobrarem dos seus deputados federais mais empenho na busca de soluções junto ao governo federal.
A projeção da Confederação Nacional de Municípios é que a redução do FPM em 2015 supere a casa de R$ 1,8 bilhão.
A primeira parcela do FPM deste mês de setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38% menor em comparação à primeira de setembro de 2014.
A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula.
Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.
A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro Porto, vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa.
De acordo com ele, a queda de receita tem tirado as condições de investimento das prefeituras. “Até mesmo serviços essenciais já estão comprometidos. Algumas já promovem demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários do serviço público.”
O evento pretende reunir prefeitos, vereadores, senadores e deputados federais.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.
“A nossa expectativa é que cada um contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde, educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração pública os municípios são os mais distanciados do Planalto”.
Por Jamildo Melo
