Em Pernambuco

Nove em cada dez pessoas mortas em ações policiais, em Pernambuco, são negras. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (9), em um estudo da Rede de Observatórios de Segurança Pública, levando em consideração os óbitos contabilizados em 2019. Ao todo, foram 74 assassinados em intervenções de agentes do estado.

O percentual de negros mortos em ações policiais é de 93,2%. São 68 pretos e pardos, enquanto os brancos, cinco casos registrados em todo o ano, representam 6,8%.

Houve um caso em que a cor da pessoa morta não foi identificada. Os dados foram obtidos com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O relatório completo foi publicado na internet.

O estudo mostra, ainda, que o número de mortos pela polícia, em Pernambuco, é o dobro do que foi registrado em 2015. E que, somente no primeiro semestre de 2020, houve 55 vítimas de operações policiais. O número acumulado no ano, segundo a SDS, já chega a 101, sendo 95 pardos, três pretos e cinco brancos.

Por meio de nota, a SDS informou que os dados "foram repassados à Rede de Observatórios da Segurança, que optou, em sua metodologia, por aglutinar negros e pardos em um mesmo grupo". No entanto, o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que classifica os brasileiros em cinco grupos, considera como negros os pretos e os pardos.

De acordo com uma das participantes do estudo, Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), a maior proporção de pessoas negras mortas por policiais, em Pernambuco, é sintomática.

"Existe racismo institucional inclusive na metodologia usada pela SDS para categorizar nas abordagens. Eles consideram brancos, pardos e negros, que está errado segundo o próprio IBGE. A falta de entendimento ou não busca por informação já mostra um crivo de racismo institucional. O mínimo que se deve fazer é reconhecer o trabalho e fazê-lo. Temos uma composição racial de 61% de população negra e 93% de negros entre os mortos pela polícia. Estão matando muito mais negros, proporcionalmente", afirmou.

Edna Jatobá afirmou, ainda, que é preciso atuar em diferentes frentes para diminuir a desigualdade racial no tocante às abordagens policiais: formação, capacitação, controle externo da atividade policial, responsabilização e punição para os agentes públicos que extrapolam o rigor da lei no modo de proceder.

"Tem a ver com o tipo de abordagem, com a concepção de que a cor da pele influencia nas atividades criminosas que a pessoa pode exercer. Isso tem muito a ver com a forma como as polícias estão agindo, não só em Pernambuco. Eles têm que ser capacitados. Disciplinas de direitos humanos e relações étnico raciais fazem parte da formação deles, mas temos que ver como isso é aplicado na prática. A polícia, em algumas situações, tem o poder de posicionar-se envolvendo força letal. Mas há casos de jovens assassinados em abordagem policial com tiro na nuca. Ele estava atirando de costas no policial?", questionou Jatobá.

Resposta
A SDS informou que "as mortes por intervenção policial englobam confrontos com criminosos em operações policiais de repressão ao narcotráfico, legitima defesa e também situações em que houve imprudência, imperícia ou até dolo por parte do servidor público. Cada ocorrência investigada com rigor, seja no âmbito criminal ou administrativo, de modo que haja a devida responsabilização em caso de cometimento de crimes ou infração disciplinar".

A nota afirma, ainda, que em Pernambuco há um "trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, na busca da qualificação técnica e excelência dos procedimentos, operações com uso de inteligência policial para redução das chances de confronto armado e a adoção de práticas voltadas aos direitos humanos e à proteção de todas as vidas, desde a formação do servidor até os cursos de capacitação continuada ao longo da carreira".

Por fim, a SDS também afirmou que o resultado dessas ações, ainda em curso, apareceu em estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"Pernambuco foi o quarto estado do Brasil que mais reduziu as mortes decorrentes de intervenção policial no ano de 2019. Comparando com 2018, a diferença foi de 32,8%. Ainda de acordo com o mesmo levantamento, Pernambuco apresentou a quarta menor taxa de mortes por intervenção policial do País (0,8 por 100 mil habitantes no ano). Em outro recorte, o Estado teve a menor proporção de mortes por intervenção policial em relação ao total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do País no ano passado, com 2,1% - muito abaixo da média nacional, de 13,3%", informou.