24/12/2019 às 07h50m - Atualizado em 24/12/2019 às 11h58m
Vereadores de Goiana aprovam criação de 39 novas vagas de cargos comissionados na Câmara
Mudança é válida a partir de 2020 e teto salarial é de R$ 8.950. Ao todo, o município tem 15 vereadores e passa a contar com 149 comissionados, um aumento de 35,45% no total.
A Câmara de Vereadores de Goiana, no Grande Recife, aprovou a criação de 39 novas vagas em cargos comissionados para o Legislativo municipal, aumentando em 35,45% o número total. Com os novos postos de trabalho, serão 149 cargos de confiança na casa, com teto salarial de até R$ 8.950, a partir de 2020. Ao todo, o município tem 15 vereadores.
A aprovação dos cargos ocorreu na terça-feira (17) e foi confirmada pelo Legislativo nesta segunda-feira (23). As novas vagas são para cargos que já existem na Câmara. Houve 10 votos a favor do projeto de lei, três contrários e uma ausência.
De acordo com a Câmara de Vereadores, os efeitos financeiros nos cofres públicos ocorrerão a partir de 2020, por conta do aumento do duodécimo pago pela prefeitura - valor repassado pelo Executivo aos outros poderes e calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para o ano..
O G1 questionou qual o impacto da criação dos novos cargos nas contas públicas, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Na justificativa do projeto, os vereadores alegaram que a alteração dos cargos visou "melhor acompanhar a dinâmica legislativa e de fiscalização".
A Câmara de Vereadores informou, ainda, que o projeto foi aprovado no mesmo dia em que outros projetos do plano plurianual e da Lei Orçamentária Anual de 2020 foram aprovados.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Goiana para saber se o Executivo vai se pronunciar sobre o aumento de cargos, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Confira quem votou no projeto
A favor
- Sargento Torres (PSB)
- Bruno Salsa (DEM)
- Laércio Melo (Avante)
- Quinho Fenelon (PSB)
- Josemar Leite (PTB)
- Deo do Bode (PT)
- Xande da Praia (PSD)
- Irmão Jairson (PRP)
- Flávio Fuba (PSC)
- André Rabicó (PR)
Contra
- Olga Sena (MDB)
- Arnaldo Compensado (MDB)
- Renato Sandré (PSDB)
Ausente
- Marcos Leal (Avante)
