08/02/2021 às 09h55m - Atualizado em 08/02/2021 às 10h58m
MPPE Recomenda que Prefeitura de Timbaúba não incentive, autorize ou promova a realização de manifestação carnavalesca
O Promotor de Justiça, João Elias da Silva Filho, informou que shows, festas e eventos devem ser evitados no município independentemente do número de participantes.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Recomendou a Prefeitura de Timbaúba que não incentive, patrocine, autorize ou promova a realização de qualquer manifestação carnavalesca no município independentemente do número de participantes.
A Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba também diz que o Governo Municipal não pratique condutas omissivas e impeça ações que venham a ter conotação de show, festa ou evento.
De acordo com o Promotor de Justiça, João Elias da Silva Filho, o objetivo é evitar aglomerações durante o Carnaval e diminuir a propagação da Covid-19.
A Recomendação também serve para os proprietários e responsáveis por agremiações carnavalescas. As Polícias Militar e Civil foram solicitadas para adotar providências legais no caso de descumprimento do distanciamento social obrigatório.
Confira a Recomendação 001/2021
