14/02/2019 às 15h58m
Pernambuco tem 1.548 obras paralisadas, aponta TCE
Contratos envolvem recursos na ordem de mais de R$ 7 bilhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou, nesta quarta-feira (13), o novo relatório de obras paralisadas em Pernambuco. Tendo como base o ano de 2017, o levantamento mostra que o Estado tem um total de 1.548 obras paradas, que envolvem recursos na ordem de mais de R$ 7 bilhões contratados - dos quais, R$ 2,38 bilhões já foram pagos.
No último relatório realizado, tendo como base o ano de 2016, foram detectadas 1.547 obras estagnadas, que representavam montante de R$ 6,2 bilhões. O estudo atual foi feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estendeu a demanda a todos os presidentes de tribunais de contas do País, no intuito de aglutinar todas as informações sobre obras paradas.
Segundo o presidente do TRE-PE, Marcos Loreto, a ideia é ampliar a transparência, oferecendo ao cidadão um monitoramento do uso dos recursos públicos. “Tem várias razões para a paralisação. Diminuição dos repasses federais, a crise econômica, a falta de planejamento, a falta de um projeto que ajude o Executivo a atender os interesses da população”.
Apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. "O que indica que a obra está paralisada, segundo nossos critérios, é se o gasto realizado no ano foi de até 15% do total, porque isso sinaliza que essa obra levaria pelo menos seis anos para ser concluída e poucas obras demoram tanto. É um forte indício de paralisação", explica Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE-PE, responsável pelo estudo.
No caso de uma obra inacabada, não há mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.
O relatório aponta que os contratos com maiores valores são aqueles que contemplam trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento, habitação. O TCE-PE informa que das 21 obras em barragens no Estado previstas, apenas nove estão em andamento. As 12 construções que estão paralisadas, contudo, consomem 99% do valor dos contratos. Só o cinturão de barragens da Mata Sul - composto por cinco construções, das quais apenas Cerro Azul foi entregue - está orçado no valor de R$ 603 milhões, sem que o projeto seja concluído.
Das 49 obras previstas para o setor de habitação, 35 estão estagnadas, que representam 99% do valor total das obras contratadas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados, de acordo com o relatório. Entre as obras de macrodrenagem, que somam R$ 769 milhões dentro do total, chama atenção a paralisação das obras do Canal do Fragoso, que foi iniciada em 2012, com previsão de término para 2016 e já consumiu 28% do seu orçamento inicial, que foi de R$ 206 milhões. Se forem incluídos nesse cálculo os gastos com desapropriação, o valor salta para mais de R$ 500 milhões.
