01/03/2024 às 13h00m - Atualizado em 01/03/2024 às 13h39m
Gerente de academia é preso usando duas tornozeleiras eletrônicas ao mesmo tempo no Maranhão
O homem utilizava os dois equipamentos por estar sendo monitorado pela Justiça do Piauí e do Maranhão.
Um gerente de academia, de 27 anos, identificado apenas pelas iniciais R. C. R., foi preso usando duas tornozeleiras eletrônicas no conjunto Leonel Brizola, em Timon (MA). Além de gerente de uma academia, ele também é estudante de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ele utiliza os dois equipamentos por ser monitorado simultaneamente pelas secretarias de Justiça do Piauí e do Maranhão. O homem já era condenado pela Justiça a 15 anos de prisão por roubo.
O g1 procurou a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) sobre o caso, que informou ser “incomum” a ocorrência de duplo monitoramento, mas não deu detalhes sobre a norma a ser seguida nesses casos. A Central de Monitoramento Eletrônico da pasta informou, ainda, que o preso começou a ser monitorado no Piauí e, depois, recebeu outra tornozeleira eletrônica no Maranhão.
Atualmente, 920 pessoas são monitoradas eletronicamente no Piauí. Cada aparelho custa ao governo do Estado o valor de R$ 256,82 por mês.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap-MA) declarou que o custodiado não informou que tinha uma tornozeleira instalada no Piauí, além de não possuir competência para desinstalar o aparelho do estado vizinho. Confira a íntegra da nota ao final da matéria.
Já o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que monitora os sentenciados em conjunto com a Sejus, afirmou que o monitoramento é feito separadamente por cada estado.
No entendimento do advogado Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), não há impedimento legal para a prática.
“A explicação para essa dualidade reside na delimitação geográfica das tornozeleiras. Diante da impossibilidade da tornozeleira do Piauí cobrir a jurisdição maranhense, um segundo monitoramento foi estabelecido naquele estado. Essa peculiaridade, embora incomum no sistema processual penal, não encontra impedimento na legislação vigente”, explicou o advogado.
O gerente de academia estava sendo duplamente monitorado por ter cometido roubos, conforme a PC-MA, em chácaras em Timon (MA) e Teresina (PI).
“Na companhia de outros dois indivíduos, [o preso] utilizou arma de fogo e, com muita violência, subtraiu os bens das vítimas nas chácaras”, afirmou a polícia.
Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema penitenciário do Maranhão para cumprir a sentença condenatória.
Leia a nota da Seap-MA sobre o duplo monitoramento:
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária esclarece que, no dia 14 de novembro de 2023, o referido monitorado deu entrada na UPR de Timon em cumprimento de mandado de prisão em aberto expedido pelo TJ-PI. Nesse sentido, por determinação judicial, o referido custodiado recebeu a medida cautelar de Monitoração Eletrônica e a mesma foi executada.
Informamos, também, que em nenhum momento o custodiado informou que já estava sendo monitorado pela justiça do Piauí, fato que não foi identificado no momento da colocação da tornozeleira eletrônica. No entanto, assim que a informação da duplicidade chegou à Supervisão de Monitoração Eletrônica do Maranhão, esta entrou em contato com o serviço de monitoração do Piauí, para informá-los acerca do ocorrido.
Ressalta-se ainda que não há nenhum regulamento proibitivo sobre tal circunstância, bem como a SEAP-MA não possui competência para desinstalação de tornozeleira sem a devida autorização judicial do Piauí.
Por fim, informamos que mais detalhes sobre o caso devem ser consultados junto ao Poder Judiciário.
Fonte: g1 PI
