15/04/2024 às 19h55m - Atualizado em 15/04/2024 às 20h24m
Homem é preso acusado de armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil e estuprar duas crianças; sobrinho era uma das vítimas
A prisão foi realizada pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCCAI) de Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Prazeres
Um homem de 22 anos foi preso em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, acusado de armazenar pornografia infanto-juvenil e de estuprar duas crianças do sexo masculino, de 8 e 9 anos, tendo fotografado os menores sem roupa. Uma das vítimas seria sobrinho do acusado, a outra, natural de Joinville, em Santa Catarina, teria sido abusada quando veio a Pernambuco em viagem, acompanhada de parentes.
A prisão foi realizada pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCCAI) de Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Prazeres. O homem, no entanto, tem residência em Ipojuca, no Grande Recife, e trabalha em um estabelecimento no Litoral Sul.
Segundo a delegada Claudia Gonzaga, os casos não teriam ligação, e as investigações foram iniciadas pela Polícia Federal. A delegada também informou que ainda não se sabe de que forma o acusado chegou até a vítima catarinense.
"A investigação começou a partir das informações obtidas pela Polícia Federal de que esse suspeito estaria baixando pornografia infantil aqui no estado de Pernambuco. E também havia suspeita de estupro de vulnerável. Assim, a PF passou o caso para a Polícia Civil, através da DPCA (Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente), para seguir com as investigações. Até então, foram localizadas duas vítimas, entre 8 e 9 anos", relatou.
O que diz a Lei
De acordo com o Artigo 217 A do Código Penal Brasileiro, é crime "ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos", com a pena variando de 8 a 15 anos. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 240, diz que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia, envolvendo criança ou adolescente, é passível de reclusão entre 4 e 8 anos. A pena ainda pode ser aumentada se identificada relação de parentesco com a vítima.
Prosseguimento do caso
Segundo a delegada Claudia Gonzaga, o próximo passo na investigação é ouvir as crianças e as famílias. No caso da vítima de Santa Catarina, a PCPE segue em parceria com a polícia catarinense para coleta dos depoimentos.
Ainda não se sabe se o acusado agia sozinho ou vendia o conteúdo pornográfico armazenado, sendo esse um dos focos da investigação nos próximos dias. No momento da prisão, o suspeito teve o celular apreendido e encaminhado à perícia, o que deve contribuir para uma maior noção sobre a maneira como o homem atuava. Ele está preso preventivamente, e a Polícia Civil de Pernambuco espera que as respostas para o caso sejam esclarecidas brevemente.
CBN Recife
