Ministério Público de Pernambuco cobra ação dos bancos para redução das aglomerações nas filas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas nos bancos e casas lotéricas de todo o Estado. As organizações bancárias vêm sistematicamente descumprindo Decreto-Lei estadual que impede aglomeração de mais de 10 pessoas.

“Tenho recebido de forma reiterada, de membros do MPPE de todo o Estado queixas relacionadas à grande presença de pessoas nos bancos e casas lotéricas. E isso ocorre no período em que mais precisamos que a população fique em casa, quando os números de casos estão em crescimento exponencial. Os bancos estão dentro das atividades essenciais e que não podem parar, mas precisamos encontrar um denominador comum para que as pessoas não sejam expostas da maneira como está ocorrendo”, ressaltou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Dirceu Barros emitiu a Recomendação PGJ n.º 021/2020, na última semana, por meio da qual orienta Febraban a adotar providências sanitárias para evitar a aglomeração de pessoas e a possível contaminação dos clientes. “No caso das atividades essenciais e necessárias que não tenham sido suspensas em decorrência da situação de emergência, devem ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive quanto à manutenção da distância segura entre as pessoas”, ressaltou ele.

A coordenadora do Caop Consumidor, a promotora de Justiça Liliane Fonseca, tem acompanhado de perto a situação. “Nossa principal preocupação é a saúde do pernambucano, temos recebido queixas de funcionários dos bancos, da população que está sendo exposta e de promotores de todo Estado que verificam que não está sendo cumprida o distanciamento necessário nas filas. No Sertão do Estado a população tem um acesso reduzido aos artefatos tecnológicos e temos que levar em consideração que é cultural, quando não se tem informação, ir buscar presencialmente o conhecimento sobre determinados assuntos”, disse ela que cobrou um conjunto de medidas a serem adotadas pelos bancos para minimizar a desordem identificada.

Gestores municipais empenhados em manter o isolamento social e garantir a redução do fluxo de pessoas nas ruas tem verificado um grande deslocamento populacional das cidades pequenas às cidades polo.  “Temos percebido, principalmente no interior do Estado um grande deslocamento de pessoas para as cidades polo em busca de informação e atendimento. Isso está gerando uma excessiva e indesejada circulação de pessoas. As agências das cidades precisam estar preparadas para realizar atendimentos”, disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

A Febraban fez uma explanação das ações que estão sendo realizadas, as campanhas, as orientações que estão sendo repassadas às instituições financeiras e se comprometeu a apresentar novas medidas com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas. “Temos realizado uma série de campanhas, em diversas mídias para garantir a pulverização em todos os meios possíveis, reforçamos o contingente de caixas de autoatendimento e estamos orientando a população a não ir até a agência buscar informações. Mas estamos comprometidos em nos reunir com os gestores das instituições financeiras para podermos buscar novas soluções que possam reduzir a quantidade de pessoas”, disse o diretor de autorregulação e relações com clientes da Febraban, Amaury Oliva.

Participaram do encontro, ainda, representantes do Procon-Recife, Procon-PE, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco (SJU-PE), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Depen), da Procuradoria-geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Ministério Público Federal (MPF).