10/05/2024 às 16h27m - Atualizado em 10/05/2024 às 17h05m
Cremepe move ação contra governo de Pernambuco por falta de remédios e insumos no Hospital Barão de Lucena
Processo foi ajuizado na quinta-feira (9). Unidade é a principal emergência pediátrica do estado, que sofre com o aumento no número de casos de doenças respiratórias em crianças.
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) moveu uma ação civil pública contra o governo estadual por conta da falta de medicamentos e insumos básicos no Hospital Barão de Lucena, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. A unidade é a principal emergência pediátrica do estado e tem registrado aumento no número de casos de doenças respiratórias, com superlotação das UTIs infantis.
O processo foi ajuizado na quinta-feira (9), no âmbito da Justiça Federal. De acordo com o Cremepe, desde janeiro deste ano a realização de cirurgias eletivas no local está suspensa por causa do desabastecimento (veja vídeo abaixo). Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que não foi notificada.
O Cremepe informou que, além de medidas para reestabelecer o suprimento dos materiais hospitalares, solicitou na petição uma decisão liminar obrigando a unidade a ofertar leitos de emergência e terapia intensiva para crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Em entrevista ao g1, o presidente do Cremepe, Mário Jorge Lôbo, disse que a situação vem se agravando há mais de um ano. Em novembro de 2023, uma vistoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) também constatou as mesmas irregularidades. Entre os itens sem fornecimento, segundo as denúncias, estão remédios para mulheres grávidas.
"Chegou a ter que a gente intervir, transferir pacientes e fechar a urgência obstétrica por falta de medicamentos", afirmou.
De acordo com Lôbo, após uma fiscalização realizada em dezembro de 2023, o órgão deu um prazo de 30 dias para que a direção do hospital resolvesse o problema. Como a situação de desabastecimento permaneceu, segundo o médico, a entidade determinou a interdição dos serviços eletivos na unidade.
"Se tenho menos serviços a serem prestados e dou prioridade, em tese, não deveriam faltar medicamentos para pacientes que não podem parar [o tratamento]. Isso foi monitorado e, durante quatro meses, a situação melhorou, mas continuaram faltando medicamentos", contou Lôbo.
Por essa razão, de acordo com o presidente do Cremepe, em abril a entidade solicitou à Secretaria de Saúde a assinatura de um termo de compromisso para garantir que os materiais hospitalares voltassem a ser oferecidos aos pacientes, mas não obteve retorno.
"O prazo [dado pelo Cremepe para a assinatura do documento] se encerrou na sexta-feira passada (3 de maio), o que nos impeliu a mover esta ação. E [a secretaria] não deu nenhuma resposta, nenhum contato. (...) A gente não tinha mais instrumentos normativos para garantir que o estado cumpra seu dever social", declarou Lôbo.
O g1 perguntou à SES por que não respondeu ao pedido da entidade para assinar o termo de compromisso, mas, até a última atualização desta reportagem, não retorno.
