10/06/2020 às 08h15m - Atualizado em 10/06/2020 às 09h20m
Deputados querem proibir queima de fogueiras e fogos no São João em Pernambuco
Caso esses projetos que estão em tramitação na Alepe sejam aprovados, valerão para todo o território do estado, além de ter força de lei
Com a proximidade do período das festas juninas, a proibição da queima de fogueiras devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19) entrou em debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através de dois projetos de lei que tramitam na Casa. Alguns municípios pernambucanos já proibiram as fogueiras e fogos por meio de decreto municipal, mas caso esses projetos sejam aprovados, valerão para todo o território do estado, além de ter força de lei.
Um deles proíbe tanto a produção como a queima de fogueiras e fogos que produzam fumaça em áreas urbanas próximas às unidades de saúde enquanto perdurar a pandemia da covid-19. Caso seja descumprida a determinação, o projeto prevê advertência na primeira autuação e a partir da segunda, multa de R$ 10 mil. Ainda de acordo com o projeto, cabe ao Poder Executivo Estadual regulamentar a sua aplicação.
Essa matéria (Projeto de Lei Ordinária nº 1206/2020) é de autoria do deputado estadual William Brígido (Republicanos) e foi publicada na última sexta-feira (5) no Diário Oficial. Nesta terça (9), na reunião da Comissão de Saúde, teve sua relatoria distribuída para o deputado João Paulo (PCdoB). O relator na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) é o deputado Romário Dias (PSD). Ele ainda deve ser distribuído (designado um relator) nas comissões de Administração Pública e Desenvolvimento Econômico, com reuniões marcadas para esta quarta-feira (10). Só depois de ser aprovado nessas quatro comissões, ele será votado em plenário por todos os deputados.
Na justificativa do projeto, William Brígido argumenta que 2020 é um ano atípico justamente por conta da pandemia, e a fumaça produzida pelas fogueiras e fogos pode prejudicar o quadro respiratório das pessoas infectadas com a doença. De acordo com o Instituto para a Redução de Riscos e Desastres, são 13.925 casos ativos em Pernambuco. O boletim desta terça-feira (9) mostrou uma taxa de ocupação de 76% dos leitos (enfermaria e UTI), o que corresponde ao número de 1.167 pessoas internadas.
"A doença compromete os pulmões dos seres humanos levando à morte; pessoas asmáticas estão sujeitas a necessitar de urgência hospitalar e estamos com as emergências lotadas. Neste período as doenças alérgicas e respiratórias também aumentam por conta da instabilidade do clima. Temos ainda que considerar também que as pessoas estão dentro de suas casas, impedidas de sair, o que as obrigaria a respirar a fumaça produzida pelas fogueiras e fogos", diz trecho da justificativa do projeto.
