21/06/2017 às 15h29m - Atualizado em 21/06/2017 às 16h23m
Governo de PE autoriza pagamento de auxílio-moradia a famílias atingidas por chuvas e enchentes
Serão contemplados desabrigados e desalojados de 27 cidades em situação de emergência. Está previsto repasse de R$ 200, por mês, para cada família.
governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (21) autorização de pagamento de auxílio-moradia para famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e enchentes ocorridas no fim de maio deste ano. De acordo com a Lei 16.077, de 20 de junho, serão beneficiadas pessoas de 27 cidades em situação de emergência decretada pelo estado e reconhecida pelo Governo Federal.
São elas:
- Água Preta
- Amaraji
- Barra de Guabiraba
- Barreiros
- Belém de Maria
- Catende
- Cortês
- Gameleira
- Jaqueira
- Maraial
- Palmares
- Ribeirão
- Rio Formoso
- São Benedito do Sul
- Caruaru
- Ipojuca
- Joaquim Nabuco
- Jurema
- Lagoa dos Gatos
- Primavera
- Quipapá
- Sirinhaém
- Tamandaré
- Xexéu
- Bonito
- Escada
- São José da Coroa Grande.
De acordo com o governo, o auxílio-moradia é um benefício transitório. Será concedida uma ajuda de parcelas mensais de R$ 200, cada uma. O prazo fixado é de 180 dias, que pode ser prorrogado até que a pessoa encontre nova residência. Ele pode ser cancelado antecipadamente, caso a família beneficiária deixe de preencher as regras.
O decreto determina que poderão ser contempladas as pessoas que se enquadrarem nos seguintes requisitos: É preciso ser residente nas áreas informadas nos Formulários de Identificação de Desastres (Fide), elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe). O dinheiro será repassdado para quem não tem outro imóvel.
Os beneficiários serão identificados por meio de cadastro socioeconômico realizado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O auxílio deverá ser utilizado, exclusivamente, para pagamento de aluguel de imóvel residencial, não coletivo, de propriedade particular, localizado no Estado de Pernambuco.
O pagamento do auxílio será efetuado diretamente pelo Poder Executivo, na forma estabelecida em regulamento, com recursos financeiros do Tesouro Estadual. A lei entrou em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2017.
Perfil
Segundo a lei, família desabrigada é caractarrizada da seguinte forma: é uma unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros. A habitação deve ter sido afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo oferecido pelo Poder Público.
Família desalojada é a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros, que foi obrigada a abandonar temporária ou defi nitivamente sua habitação. Nesse caso, não há necessidade de abrigo oferecido pelo Poder Público.
Benefícios
O governo de Pernambuco anunciou que vai antecipar o pagamento de 50% do 13º salário para servidores estaduais que moram nas 23 cidades mais prejudicadas pelas chuvas ocorridas no fim de maio. O dinheiro será depositado na quinta-feira (29).
A medida contempla 5.567 funcionários públicos. Segundo o estado, a decisão vai injetar R$ 8 milhões na economia desses municípios. Receberão o dinheiro empregados públicos e militares do estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Balanço
Depois da reunião, o governo do estado fez um novo balanço da situação das cidades atingidas. O Gabinete de Crise, que cuida da Operação Prontidão, registra, atualmente, 2.064 pessoas desabrigadas e de 33.779 desalojadas.
Ao todo, segundo o governo, foram distribuídos 150.400 metros quadrados de coberturas plásticas, 10.355 kits dormitórios, 9.771 colchões, 197,7 toneladas de alimentos, 237.580 litros de água, 8.849 kits de limpeza, 3.350 kits de higiene, além de 96,8 toneladas de roupas.
No momento de maior demanda da Operação Prontidão, o efetivo diário da força de segurança chegou a 484 homens, entre profissionais da Defesa Civil, PMPE, CBMPE, Exército, Aeronáutica e Marinha. Foram usadas duas aeronaves do Estado e três das Forças Armadas para salvamento, resgate e distribuição de alimentos e água.
Ao todo, 99 máquinas foram alocadas nos municípios para auxiliar na limpeza das cidades, assim como 28 carros pipas. Um Hospital de Campanha foi instalado em Rio Formoso e 19 equipes da Secretaria Estadual de Saúde estão atuando nos municípios.
Estragos
As chuvas de maio em Pernambuco provocaram seis mortes: duas no Recife, duas em Caruaru, no Agreste, e duas em Lagoa dos Gatos, na mesma região. O número de pessoas fora de casa chegou a 55 mil.
Com informações do G1 PE
