Deputados acionam Justiça para Raquel Lyra não fechar Hospital de Retaguarda em Neurologia, no Recife

Os deputados estaduais Rodrigo Farias e Sileno Guedes, ambos do PSB, deram entrada, na tarde desta quinta-feira (22), na Justiça Estadual, com ação de tutela provisória de urgência para que a gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause não feche o Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN).

A unidade de saúde, localizada no Prado, Zona Oeste do Recife, já está sem receber pacientes há uma semana e vai fechar as portas no próximo dia 30 por determinação da atual gestão do Governo do Estado.

A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública do Recife e tem por objetivo manter o funcionamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia, unidade que foi criada há pouco mais de um ano e tem sido essencial para desafogar o setor de neurologia dos Hospitais da Restauração (no Derby, área central do Recife) e Pelópidas Silveira (Curado, Zona Oeste da cidade). 

O processo de desmobilização do Hospital de Retaguarda em Neurologia levou, entre outros efeitos, a uma maior demanda nas emergências neurológicas da Restauração e do Pelópidas.

Na terça-feira (20), ambas as unidades somavam mais de 150 pacientes nos corredores. 

"Já é um absurdo que uma governadora mande fechar um hospital. E ainda mais fechar um hospital importantíssimo como o Hospital de Retaguarda em Neurologia, que tem cumprido um papel fundamental para dar assistência neurológica com dignidade a pernambucanas e pernambucanos", explicou Rodrigo Farias.

De acordo com Sileno Guedes, que é líder do PSB na Assembleia Legislativa, a população pernambucana está indignada com o anúncio da governadora.

"Não há justificativa para se fechar um hospital. Estivemos ontem (21/06) no Cremepe (Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco) e percebemos que a indignação é geral. Estamos entrando com a ação para que a governadora mantenha esse atendimento que tem sido tão importante para o sistema de saúde do Estado", explicou o parlamentar.

Na ação, os deputados afirmam que o direito à saúde está na Constituição Federal.

"Não resta dúvida de que, tal como conduzida, a decisão de fechar o Hospital de Retaguarda em Neurologia já traz (e trará) enormes impactos ao grau de assistência à saúde e à vida da população pernambucana", diz o documento.

A ação ainda explica que o pedido é para garantir o direito da população à saúde. "Falhando a atuação do Poder Executivo, de forma omissiva, no sentido de cumprir a sua obrigação constitucional de assegurar a todos o acesso à saúde, entende-se não só plausível, como necessária, a intervenção do Poder Judiciário."

O Hospital de Retaguarda em Neurologia conta com 75 leitos de enfermaria e 10 leitos em unidade de terapia intensiva (UTI). Mesmo com a reestruturação anunciada pelo governo de Raquel Lyra, a conta não fecha - e a quantidade de leitos será diminuída.

Com o fechamento do HRN, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou a abertura de 50 leitos, o que não resolve o problema. Será difícil atender a demanda que era do Hospital de Retaguarda de Neurologia.

Dessa maneira, desponta uma lacuna na assistência neurológica: sofrem pacientes, profissionais de saúde e famílias dos doentes.

Perdem-se 10 vagas de UTI. E mesmo abrindo 50 de enfermaria em dois hospitais, para onde vão os outros 25 leitos (para fechar os 75 do HRN)?

O deputado Rodrigo Farias lembra que, em menos de seis meses de governo, Raquel e Priscila já vão na segunda unidade de saúde fechada.

"Primeiramente foi o Centro do Idoso e agora o Hospital de Retaguarda em Neurologia, um da Prefeitura do Recife e agora um hospital aberto pela gestão interior. A governadora e a vice precisam descer do palanque e parar de penalizar as pernambucanas e pernambucanos", afirmou o deputado.