29/06/2023 às 08h51m - Atualizado em 29/06/2023 às 09h12m
Timbaúba: Governo Federal, através do Ministério da Cultura, autoriza o envio de R$ 485 mil para Prefeitura investir em ações culturais por meio da Lei Paulo Gustavo
Município teve Plano de Ação autorizado e assinou o Termo de Adesão.
Fonte: Ministério da Cultura
O Governo Federal, através do Ministério da Cultura, já autorizou o envio de R$ 485.199,37 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) para Prefeitura de Timbaúba investir em ações culturais por meio da lei que ficou conhecida como Paulo Gustavo. O município teve Plano de Ação autorizado e assinou o Termo de Adesão.
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, vai encaminhar R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e distrito federal. Os recursos poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras.
A autorização do valor encaminhado para Timbaúba será para o Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a salas de cinema; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Faltam 15 dias para o fim do prazo que as cidades possuem para cadastrar os planos de trabalho. Ao todo, cada município teve dois meses a partir de 11 de maio, quando foi assinada a Lei Paulo Gustavo pelo Governo Federal. Neste documento precisa ter a definição de quanto a cidade necessita receber e quantas entidades culturais serão beneficiadas. A demora tem preocupado trabalhadores do setor.
Lei Paulo Gustavo
Prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingidos pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Fonte: Ministério da Cultura
