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23/07/2020 às 08h51m

Polícia Federal deflagra operações que miram compra de respiradores e material hospitalar pela Prefeitura do Recife

Um dos mandados cumpridos pela PF é de afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife

prefeitura

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) duas operações que miram em compras emergenciais de material médico-hospitalar e equipamentos feitas pela Prefeitura do Recife no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Um dos mandados é de afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Soares Bittencourt. As informações são do JC Online.

Uma das ações é a terceira Fase da "Operação Apneia",deflagrada em 28 de maio, que investiga supostas irregularidades na compra de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões. Em parceria com a Controladoria Geral da União(CGU), a Polícia Federal apura a utilização de uma microempresa "fantasma", Juvanete Barreto Freire, por outras empresas com débitos com a União da ordem de R$ 10 milhões - e portanto impedidas de contratar com a administração pública - para firmar contrato com a PCR. 

Estão sendo cumpridos, nos estados de São Paulo e Pernambuco, cinco mandados de busca e apreensão contra dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário, que também ficará impedido de firmar contratos com órgãos públicos, a partir de decisão da Justiça Federal de Pernambuco. A microempresa "fantasma", segundo a PF, está no nome da ex-esposa do empresário, real proprietário. 

Após denúncia do Ministério Público de Contas (MPCO) ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a empresa desistiu do contrato alegando prejuízo à sua imagem devido a repercussão do caso.

Bal Masqué

A Operação Bal Masqué investiga dispensas de licitação para a compra de máscaras, toucas e aventais pela Secretaria de Saúde do Recife na ordem de R$ 15 milhões, com recursos do Ministério da Saúde. Atuam em parceria com a PF a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), já que as compras envolvem dinheiro repassado pelo governo federal. O nome da operação faz referência ao pagamento de R$ 4 milhões em máscaras sem que a aquisição tivesse sido comprovada.  

São 11 mandados de busca e apreensão, dos quais nove no Recife, dois em de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e um de afastamento da função pública, que tem como alvo o Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Participam da operação quatro servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. .

Os levantamentos da CGU apontam que empresa contratada seria de fachada, pois não apresenta capacidade técnica para o fornecimento do material. Segundo a Polícia Federal, houve prejuízo de cerca de R$ 7 milhões ao erário, ocasionado pelo pagamento de itens que não foram entregues. "Recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia", diz nota da PF. 

Ainda de acordo com a PF, até meados de julho de 2020, a Prefeitura do Recife já recebeu cerca de R$ 57 milhões por meio de transferências do Fundo Nacional de Saúde para empregá-los no combate à covid-19. 

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