01/08/2017 às 10h05m - Atualizado em 01/08/2017 às 14h34m
Pernambuco: Deputados retornam os trabalhos legislativos na nova sede da Alepe
Primeira Reunião Plenária no Edifício Miguel Arraes de Alencar será realizada nesta terça (1º).
Um marco histórico será estabelecido quando, nesta terça, 1º de agosto, forem reiniciados os trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A volta do recesso parlamentar assinala também a realização da primeira Reunião Ordinária no Plenário do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar – novo prédio sede da Alepe, na Rua da União, Centro do Recife. O encontro ocorrerá às 14h30.
Moderno, acessível e eficiente no consumo de energia, o edifício abriga três plenarinhos – que receberão as comissões parlamentares –, auditório para 142 pessoas, salas de reunião e o Plenário Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Além de quase 300 lugares para quem desejar acompanhar as sessões, o principal espaço do prédio conta com painel eletrônico, bancadas informatizadas e adequações para pessoas com mobilidade reduzida.
“Daremos partida a uma nova era”, aponta o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Todas as inovações implementadas por este Poder vão ao encontro dos interesses da população, no sentido de proporcionar o máximo de transparência ao Parlamento Pernambucano”, observa.
Após sediar, por 142 anos, as principais discussões políticas do Estado, o Palácio Joaquim Nabuco, na Rua da Aurora, funcionará exclusivamente como museu do Legislativo Estadual. O prédio histórico passará por reforma para recuperar danos provocados pelo uso diário e resgatar aspectos arquitetônicos originais.
“Nosso desejo é que esse novo ciclo, simbolizado por nossa recém-inaugurada sede, represente a afirmação desta Casa como a maior guardiã dos valores republicanos e dos direitos do povo pernambucano”, acrescenta Uchoa.
Em tramitação – Com o retorno dos trabalhos, a Alepe terá importantes matérias incluídas na pauta de discussões. Agosto é o mês em que a Casa aprecia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), norma que define as metas e prioridades da administração estadual para o próximo ano.
O texto contém também a previsão dos investimentos públicos para o período, as políticas oficiais de fomento e as orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 – que, junto com a revisão do Plano Plurianual (PPA), chega à Assembleia em outubro.
Projeto que contém a Política Estadual de Abate Humanitário de Animais, o qual já foi votado nas comissões permanentes, também pode ir a Plenário nesse semestre. Nos colegiados, ainda tramitam outras propostas de iniciativa parlamentar, como as que regulamentam a emissão de atestados médicos digitais, a presença de vigilância armada em agências bancárias e o uso de sistemas de segurança por empresas de transporte de valores. “No decorrer dos próximos meses, teremos dias de intenso trabalho”, projeta o presidente da Alepe.
