03/08/2023 às 22h08m - Atualizado em 03/08/2023 às 22h40m
Após fiscalização do TCE, licitação para construção de estádio de futebol no Grande Recife é suspensa
Auditores do TCE apontaram supostas irregularidades em licitação para estádio de futebol
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou supostas irregularidades na licitação milionária para construção de um novo estádio de futebol na região metropolitana do Recife.
A licitação, da Prefeitura de Araçoiaba, tem como objeto a "construção de um estádio municipal". O valor da licitação estava estimado em R$ 4.054.360,96. Depois de analisarem o edital de licitação, os auditores do TCE apontaram supostas irregularidades.
"2.1.1 - Falta de isonomia no fornecimento de documentos aos interessados na disputa, 2.1.2 - O termo de referência da licitação não apresenta as informações necessárias para segura apresentação de propostas de preços no sistema de execução por empreitada por preço global e 2.1.3 Publicação de instrumento convocatório contendo cláusulas que possibilitam a restrição à competitividade e/ou o injustificado favorecimento empresarial. Compreende-se que as irregularidades descritas são graves e devem ser corrigidas antes do prosseguimento da disputa. Uma vez que a data de abertura da licitação está prevista para o dia 27/07/2023", aponta o relatório oficial dos auditores do TCE.
Após o TCE notificar a prefeitura, a gestão municipal suspendeu a licitação, alegando que irá corrigir as irregularidades.
"O Secretário de Infraestrutura, após regularmente citado, informou, Docs. 6 e 7, haver suspendido o certame por força dos achados negativos relatados pela equipe de auditoria deste TCE e declara que retificará os termos da licitação", diz a decisão do TCE.
O atual prefeito é Jogli Uchôa (União Brasil). A população de Araçoiaba chegou a 19.243 pessoas no Censo de 2022.
Com a palavra, a Prefeitura de Araçoiaba, caso queira acrescentar esclarecimentos.
