11/09/2015 às 04h46m
"Pernambuco não descarta possibilidade de elevar tributação", diz secretário da Fazenda.
Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, afirmou que os reflexos nacionais é que deve ditar o comportamento de Pernambuco nos critérios tributários
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni, afirmou que as condições das contas públicas de Pernambuco não descartam a possibilidade de um aumento de carga tributária local. Segundo ele, o aumento não é certo e será uma resposta ao cenário nacional. De acordo com Stefanni, em sabatina realizada em programa local, o comportamento de Pernambuco mudará caso as medidas nacionais continuem sem surtir efeito.
"A União concentra a maioria da arrecadação e obrigatoriamente precisa compartilhar parte do que arrecada. Se ela não conseguir aumentar a arrecadação destes, que melhorariam o que chega para os estados e municípios, vamos repensar o que é nosso", explica.
Stefanni citou o pleito dos estados de elevar a alíquota do ICD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação), que incide diretamente sobre as propriedades, em caso de doações ou heranças de bens móveis e imóveis. Para este caso, a recomendação é subir a alíquota de 8% para 20% do valor do bem. A vigência depende de aprovação no Congresso Nacional e no Conselho Federal de Política Fazendária.
"Os estados têm pouca margem para elevar tributos, porque se resumem basicamente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas as contas recebem parte do que se arrecada de impostos compartilhados, mas que são da União. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda), por exemplo, são fontes da receita do governo federal que é compartilhada com estados e municípios", explica, indicando para a possibilidade de mudanças. "Já se fala em aumento da alíquota de IR. Se elevar, melhora para a gente (estado)", complementa.
"Já há estados, como Piauí, que já enviou projetos de lei para elevação da alíquota do ICMS. Não posso garantir a elevação, mas o estado não descarta nenhuma alternativa nesse momento de queda de receitas próprias, queda de repasses federais, inviabilidade de operações de crédito. Nenhuma discussão está fora de cogitação. O Paraná, outro exemplo, conseguiu elevar as receitas próprias, mas a partir de aumento de carga tributária", afirma.
Sobre ser uma medida impopular, tão mal recebida pela sociedade, Márcio Stefanni explicou que o julgamento da população é real, mas que o estado vem perdendo a margem de elevar receitas e ele (o estado) não imprime dinheiro. "O governo federal pode emitir dinheiro a partir da casa da moeda ou títulos para financiar a sua dívida. O estado não. Vamos aguardar o que o governo federal vai conseguir fazer porque é ele quem concentra a arrecadação e que pode melhorar a situação dos estados e dos municípios."
As informações são do Diário de Pernambuco
