13/09/2015 às 12h41m - Atualizado em 13/09/2015 às 17h15m
Eleição para Conselho Tutelar acontece em outubro, veja importância do órgão
Em Timbaúba, a eleição será realizada no Colégio Cenecista e serão eleitos cinco Conselheiros Tutelares. Saiba quem são os candidatos.
No próximo dia 4 de outubro ocorrerá o primeiro processo de escolha dos membros do conselho tutelar com data unificada em todo o território nacional. O órgão é responsável por exercer a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Em Timbaúba, a eleição será realizada no Colégio Cenecista das 08 às 17 horas do dia 4 de outubro, e serão eleitos cinco membros titulares para o Conselheiro Tutelar, e cinco conselheiros suplentes. O mandato dos eleitos terá duração de quatro anos e a posse será no dia 10 de janeiro de 2016. O processo de escolha dos conselheiros será feito por votação direta, secreta, e facultativa, pelos cidadãos com domicílio eleitoral no município de Timbaúba. Sob a fiscalização do Ministério Público e do Conselho Municipal de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (COMDICA). Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor poderá participar do processo.
A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes membros: Katiane Galvão (Presidente), Valmir Cosme, Maria Suzanderley e José Marcos.
No município de Timbaúba 19 candidatos disputam as cinco cadeiras disponíveis. Sendo que dos atuais conselheiros, três concorrem a reeleição, Maria das Dores da Silva (Dora de Izailton), José Cristianildo Bezerra de Mendonça (Neguinho da Eletromóveis), Josemar Cavalcanti de Oliveira (Mago da Rifa), e dois apoiam o cônjuge. Robson Alenssadro da Silva (Robson do Trânsito), apoia Tamyres Dayse Barbosa da Silva, Já Itânia Dias Araújo (Itânia de Billy), apoia Severino Pereira de Araújo.
Conheça os candidatos de Timbaúba e seu respectivo número oficial.
|
Número Oficial |
Nome do Candidato | Apelido Válido |
|---|---|---|
| 01 | Tamyres Dayse Barbosa da Silva | Tamyres de Robson da Auto Escola |
| 02 | Edileide Estevão da Silva | Edileide |
| 03 | Maria das Dores da Silva | Dora de Izailton |
| 04 | Géssica Cristine Alves da Silva | Gessica |
| 05 | Roberval Porfírio da Silva | Val |
| 06 | Paulo Roberto Bezerra da Silva | Paulo Caldeirão |
| 07 | Sergio Batista da Silva | Sérgio Batista |
| 08 | Josimar Bento da Silva | Mar |
| 09 | José Cristianildo Bezerra de Mendonça | Neguinho da Eletromóveis |
| 10 | Jonas Barbosa Batista | Jonas da Academia |
| 11 | José Edson Cruz | Edson Massagista |
| 12 | Josemar Cavalcanti de Oliveira | Mago da Rifa |
| 13 | João Firmino Souza do Nascimento | Mino |
| 14 | João Virgínio da Silva Neto | João Neto |
| 15 | Carlos Roberto de Vasconcellos Dutra | Carlão |
| 16 | Alessandro Faustino de Souza | Ligeirinho |
| 17 | Luiz Fernando Bernardo da Silva | Luiz Fernando |
| 18 | Severino Pereira de Araújo | Billy de Itânia |
| 19 | Luiz Claudio Alves Farias | Lula |
Participação da sociedade é de extrema importância
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, eles são encarregados por zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por isso, é de extrema importância a participação da sociedade no processo de escolha de seus representantes nos Conselhos Tutelares.
A unificação das eleições é uma determinação da Lei 12.696 que ocorreu em 2012 e alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na época, a CNM elaborou uma Nota Técnica nº13/2012 com orientações de adequação de suas leis municipais e processos eleitorais em curso. Com a nova determinação, os Municípios tiveram que se adaptar as regras estabelecidas.
A nova lei também traz mudanças referentes aos benefícios e duração do mandato dos conselheiros tutelares. O texto amplia de três para quatro anos o mandato dos membros dos Conselhos. Outra alteração é que os conselheiros passaram a ter direito a licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina. Já os direitos sociais dos conselheiros tutelares foram mantidos.
Timbaúba Agora com informações de Katiane Galvão
