16/10/2018 às 09h12m - Atualizado em 16/10/2018 às 20h19m
Empresário procurado por crimes em licitações de merenda escolar se entrega à polícia no Recife
Segundo a Polícia Civil, Romero Pontual Filho, um dos alvos da Operação Castelo de Farinha, está em presídio. Funcionária foi presa e outro empresário se entregou, na quinta (11).
Do G1PE
Um empresário procurado pela Operação Castelo de Farinha, que investiga fraudes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras de Pernambuco, se entregou à Polícia Civil nesta segunda-feira (15). Segundo a corporação, Romero Pontual Filho, da Casa de Farinha, está preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
A Operação Castelo de Farinha foi deflagrada na quinta-feira (11). De manhã, a funcionária da Casa de Farinha Valéria dos Santos Silva foi presa na residência, em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. À tarde, o empresário Nelson Nunes Canniza Neto se apresentou à polícia.
Nesta segunda, a polícia civil informou que Romero Filho, que era considerado foragido, foi até a Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), no Recife, pela manhã. Ele era alvo de um dos três mandados de prisão expedidos pela Justiça.
Após a deflagração da operação, a defesa da Casa de Farinha informou que Romero Filho estava em viagem previamente agendada ao exterior, com a família. Por meio de nota, o advogado Ademar Rigueira disse que ele se apresentaria espontaneamente às autoridades.
A ação, que contou com a participação de 60 policiais, entre delegados, agentes e escrivães, foi a 53ª operação de repressão qualificada desencadeada este ano pela Polícia Civil. A Castelo de Farinha teve a participação de integrantes do departamento de inteligência da corporação e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão domiciliar. O material foi levado para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife.
Por meio de nota, o advogado Ademar Rigueira informou, nesta segunda, que Romero Filho prestou os esclarecimentos necessários e "afastou as equivocadas ilações inseridas na investigação realizada pela Polícia Civil de Pernambuco."
A defesa do empresário disse, ainda, que aguarda o posicionamento judicial sobre a necessidade de manutenção da prisão temporária decretada, "confiante de que o equivoco inicial será devidamente esclarecido perante a Juíza do feito."
Investigação
A operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, a fraude nos contratos de merenda escolar teria sido praticada no início de julho.
De acordo com a corporação, Valéria dos Santos Silva, que está presa, representou a Casa de Farinha na licitação. Nelson Canizza e Romero Filho também estavam no prédio da Prefeitura de Ipojuca.
Na quinta-feira, a delegada Patrícia Domingos, titular da Decasp, informou que os dois homens teriam coagido os representantes das empresas concorrentes da Casa de Farinha para que eles não participassem do leilão dos lotes.
A licitação, no valor de R$ 22 milhões, foi vencida pela Casa de Farinha e depois suspensa pelo Ministério Público de Pernambuco. Um novo pregão deve ser realizado pela prefeitura de Ipojuca.
Em 4 de julho de 2018, dia em que o contrato foi firmado, dois homens teriam provocado um acidente de trânsito para evitar que um empresário participasse da licitação de merenda escolar.
Um veículo bateu no carro do empresário Leucio Pereira, um dos licitantes, por duas vezes, até forçar sua parada, e o licitante conseguiu arrumar um outro carro para levar sua funcionária para participar do pregão.
A delegada Patrícia Domingos disse, ainda, que quando essa vítima pegou a documentação para entregar nas mãos da funcionária dele, para ela seguir para o pregão, um dos integrantes do outro carro arrancou essa documentação das mãos dele, rasgou e jogou dentro do rio.
Segundo a delegada, o material jogado no rio foi recuperado deteriorado, o que impediu a participação no pregão. O documento foi entregue à polícia.
Ela também afirmou que uma testemunha conta que dois homens teriam ofertado dinheiro ao representante de uma empresa para que ele alterasse o valor da proposta que apresentaria. Diante da negativa, os homens fizeram ameaças.
Casa de Farinha
No dia 9 de julho deste ano, o TCE-PE determinou que a Prefeitura do Recife realizasse uma nova licitação para substituir a empresa Casa de Farinha, responsável pelo fornecimento de alimentos para as escolas da rede municipal.
Segundo o órgão, havia indícios de fraudes nas licitações envolvendo a empresa, com possíveis danos aos cofres públicos e à qualidade da alimentação.
Em julho, o tribunal apontou que a empresa que fornece toda a merenda na capital não venceu nenhuma das licitações que, inicialmente, distribuíram os lotes para o fornecimento de alimentos.
Ao todo, a Casa de Farinha fornece 110 mil refeições por dia para estudantes na capital pernambucana. Desde 2014, elarecebeu R$ 78 milhões da prefeitura do Recife, referentes à distribuição de merenda para 328 escolas e creches municipais, segundo o TCE-PE.
Respostas
Na quinta-feira, por meio de nota, o advogado Ademar Rigueira, responsável pela defesa da Casa de Farinha e de seus representantes Valéria dos Santos Silva, Romero Pontual Filho e Nelson Canizza, afirmou que as ações da Polícia Civil foram precipitadas.
Segundo a nota, as ações foram lastreadas em "imputações sem provas" e com finalidade exclusivamente midiática, "não havendo qualquer indício do envolvimento da empresa ou de qualquer de seus representantes nos fatos sob investigação."
O defensor disse também que é falsa a afirmação da Polícia Civil sobre a suposta interferência da Casa de Farinha para fraudar a licitação ocorrida em julho, em Ipojuca.
Segundo a nota de Rigueira, o certame "ocorreu dentro da mais estrita legalidade, observando todos os parâmetros técnicos, formais e legais."
A nota afirma que Romero Fittipaldi Pontual nunca foi sócio da empresa, "jamais havendo participado em sua administração, tampouco auferindo lucros com a sua atividade."
Ainda na nota, Ademar Rigueira afirma que a Casa de Farinha reitera o seu compromisso público com as boas práticas na obtenção e na execução de seus contratos, "sendo a maior interessada na busca da verdade e do esclarecimento dos fatos."
Prefeitura
Nesta segunda, a Prefeitura de Ipojuca, informou, por meio de nota, que "figura como vítima na citada operação, não tendo participação alguma em qualquer irregularidade no processo licitatório,." A administração disse, ainda, que a apuração dos fatos pela Polícia Civil começou a partir de seu pedido.
A gestão municipal afirmou que decidiu cancelar a licitação apontada como irregular, após constatar indícios de irregularidades. A prefeitura ressalta que está colaborando desde o início das investigações junto a todos os órgãos de controle e a polícia civil para elucidar os fatos.
