21/10/2020 às 07h35m - Atualizado em 21/10/2020 às 08h46m
Justiça determina que sindicato pague multa de R$ 100 mil por dia caso professores não retomem aulas
Judiciário dobrou, nesta terça (20), valor de punição para entidade que representa docentes. Cronograma prevê que atividades presenciais voltem na quarta (21).
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta terça (20), que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) pague multa de R$ 100 mil por dia, caso os professores da rede estadual não retomem as aulas presenciais na quarta-feira (21). O tribunal acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Com essa decisão, o Judiciário dobrou o valor da punição. Em setembro, ela foi afixada em R$ 50 mil por dia. Na época, os docentes anunciaram, pela primeira vez, que não cumpririam o cronograma estabelecido pelo governo.
A decisão foi proferida pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, na tarde desta terça. Na segunda-feira (20), o Sintepe afirmou que, em assembleia feita pela internet, os profissionais decidiram que não retomariam as atividades presenciais na quarta (21), data prevista pelo estado para os alunos do terceiro ano do ensino médio.
Também nesta terça, o secretário de Educação e Esportes do estado, Fred Amancio, afirmou que o calendário de retorno das aulas presenciais está mantido para todas as turmas do ensino médio.
Segundo o cronograma , as aulas do segundo ano do ensino médio das escolas públicas devem voltar no dia 27 de outubro. Já para o primeiro ano, a retomada ocorre no dia 3 de novembro. O ensino fundamental e a educação infantil, por sua vez, estão com atividades suspensas até 31 de outubro.
As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o estado desde março, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.
Na decisão, o desembargador afirmou que "a multa diária por descumprimento, fixada em R$ 50 mil, não foi suficiente para fazer valer o estabelecido na decisão judicial".
Segundo o Judiciário, o objetivo, nesse caso, "não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica". A decisão deverá ser cumprida de imediato pelo sindicato que representa a categoria.
Sindicato
Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a orientação da entidade é que a categoria não retome as atividades presenciais na quarta (21). Segundo ele, o governo determinou a data de forma unilateral, sem negociar com o sindicato.
Além disso, disse Melo, não foram cumpridos itens do acordo feito em setembro. "Não visitamos todas as escolas de ensino médio para saber como está a situação sanitária. Não deu tempo para fazer isso", disse.
Na sexta-feira (23), a categoria se reunirá em mais uma assembleia, segundo Fernando Melo. "Vamos avaliar toda a agenda e saber como definir a volta às aulas", afirmou. Sobre o novo valor da multa determinado pela Justiça, o Sintepe disse que vai se reunir para tratar do assunto.
Depois de mais de seis meses com as portas fechadas, as escolas da rede estadual tiveram reabertura marcada para o dia 6 de outubro, pelo governo do estado. Alunos do terceiro ano do ensino médio foram os primeiros a retornar e chegaram a ter aulas.
Os professores da rede estadual alegaram falta de condições para manter a segurança sanitária nas instituições de ensino durante a pandemia e deflagraram greve.
O Sintepe chegou a conseguir, na Justiça, uma liminar impedindo as aulas. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo TJPE. Posteriormente, o tribunal também determinou que, se os professores insistissem em manter suspensas as aulas, o sindicato da categoria teria que pagar multa de R$ 50 mil.
No ensino médio, nesta terça, voltaram às aulas os alunos do primeiro ano da rede privada, completando a retomada para esse setor.
Antes disso, paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada. Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada no dia 8 de outubro.
Informações do G1 PE
