02/11/2015 às 10h33m - Atualizado em 02/11/2015 às 11h49m
Crise: 107 das 184 prefeituras pernambucanas estão com dificuldade para cobrir a folha de pagamento, informa o TCE-PE
Gestão de Timbaúba realizou na última sexta-feira (30), o complemento do pagamento de setembro dos efetivos, e o mês de outubro para os professores efetivos.
Crise econômica e a inadimplência afetam a arrecadação e os cofres das prefeituras
A crise brasileira que ocasionou tempos de vacas magras principalmente no Nordeste com queda significativa na arrecadação, o aumento constante de inadimplência por parte dos contribuintes, e a forte queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ou seja, os recursos que o Governo federal repassa para os municípios, levaram várias prefeituras a executarem ações de contenção de despesas que afetam os municípios.
Os problemas financeiros não atingem apenas a cidade de Timbaúba, a maioria das prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da crise. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos.
Apesar das dificuldades financeira, em Timbaúba a gestão vem cumprindo acordos firmado com as lideranças sindicais, o prefeito Júnior Rodrigues recebeu em seu gabinete representantes dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e do Sindicatos dos Efetivos. A reunião serviu para discutir a situação financeira do município e a previsão de pagamento de seus salários.
Conforme acordado com os líderes, o Governo Municipal realizou na última sexta-feira (30), o complemento do pagamento do mês de setembro dos efetivos, e também o mês de outubro para os professores efetivos, deixando a categoria com salários completamente em dia, conforme explicou Magda Gomes, secretária de finanças do município. A titular da pasta de finanças também informou ao Timbaúba Agora que o gestou municipal divulgará nos próximos dias o calendário para o pagamento do mês de outubro dos contratados, comissionados e restante dos efetivos.
Segundo José Patriota, o atraso dos repasses federais é constante, quando paga um, falta outro. "Os prefeitos estão com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também".
Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou o presidente da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, fala das dificuldades enfretada pelos municípios pernambucano em entrevista cedida ao jornalista Mário Neto do Programa Em OFF, da Rede Brasil.
A matéria do Diário de Pernambuco publicada no dia 16/10/2015 informa que mais da metade das prefeituras (107 de 184 no total) não estão conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito ao gasto com a folha de pagamento, ultrapassando o limite máximo de 54% com esse tipo de despesa sobre as receitas municipais. Em outras 56 cidades, o gasto com pessoal já está acima dos limites de alerta e prudencial estabelecido pela LRF.
A campeã no ranking é Nazaré da Mata, na Zona da Mata. No primeiro quadrimestre deste ano, a despesa com pessoal foi de R$ 32,4 milhões, o equivalente a 77,68% da receita no mesmo período (R$ 41,7 milhões). Já Custódia, no Sertão, comprometeu 76,43% da receita (que foi de R$ 52,4 milhões no primeiro quadrimestre) com a folha de pagamento (que consumiu R$ 40,1 milhões dos cofres municipais).
Gasto com pessoal de algumas cidades da Mata Norte:
Nazaré da Mata 77,68%
Itambé 69,52%
Aliança 69,38%
Macaparana 68,58%
Goiana 65,28%
Carpina 65,14%
Vicência 64,83%
Ferreiros 62,62%
Timbaúba 58,53%
Condado 58,3%
Camutanga 52,89%
Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Por Reginaldo Silva do Timbaúba Agora
