Nordeste terá quase 3 mil médicos a menos com saída dos cubanos

Dois mil, oitocentos e dezessete médicos a menos. Esse será o impacto da saída dos cubanos do programa Mais Médicos no Nordeste. Nesta quarta-feira (14), o governo cubano informou que está se retirando do programa após declarações “ameaçadores e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A Bahia será a mais afetada no Nordeste. São 822 profissionais de saúde que deixarão o estado, que possui a segundo maior quantidade de médicos do programa no Brasil (menos apenas do que São Paulo, com 1.394). Em seguida, vêm Maranhão (com 457 médicos), Ceará (433), Pernambuco (414), Piauí (201), Rio Grande do Norte (139), Alagoas (131), Paraíba (126) e Sergipe (94).

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. “Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países”, declarou o governo cubano.

“As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Após o governo de Cuba anunciar o rompimento, Jair Bolsonaro, afirmou que não há comprovação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil “sejam realmente médicos” nem que estejam aptos para “desempenhar a função”. “Se esses médicos fossem bons profissionais estariam ocupando o quadro de médicos que atendia o governo Dilma (Rousseff) no passado. Vocês mesmo (jornalistas), eu duvido que queiram ser atendidos pelos cubanos”, disse. Bolsonaro destacou que a decisão de interromper o programa partiu de Cuba, mas que sempre se posicionou contra o projeto, que destina parte dos salários dos profissionais que atuam no Brasil ao governo cubano. “Eu jamais faria um acordo com Cuba nesses termos. Eu sou democrata, diferente do PT.”

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff.

Prefeitos e secretarias de saúde lamentam saída dos médicos

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgaram nota na quarta-feira lamentando a saída dos profissionais cubanos do Brasil. O comunicado destaca que o programa é “uma conquista dos municípios brasileiros” em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Segundo o texto, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos, já que os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Os órgãos alertam para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios brasileiros. Das 5.570 cidades do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

Confira a nota na íntegra:

“Nota sobre o programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos. Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos. Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais. Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.

Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos. Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017. O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
Frente Nacional de Prefeitos (FNP)”