19/12/2019 às 11h37m - Atualizado em 19/12/2019 às 16h27m
Vereadores do Recife dão aumento de 30% aos seus próprios salários
Parlamentares reajustaram vencimentos, nesta quarta-feira (18), durante a última sessão de 2019.
Os vereadores do Recife aprovaram, nesta quarta-feira (18), o reajuste de 29,7% nos próprios salários. Com isso, os 39 parlamentares, que ganham atualmente R$ 14.635, passarão a receber R$ 18.980, por mês, a partir de 2021. O reajuste foi de aproximadamente 29,7%.
O reajuste foi aprovado na última sessão de 2019. A projeto estava fora da pauta prevista para esta quarta, mas acabou sendo incluído na Ordem do Dia.
Ao todo, 22 vereadores dos 39 parlamentares da Casa votaram a favor do aumento. Sete foram contrários, segundo a assessoria de comunicação. Um parlamentar se absteve. Outros nove não compareceram. (Veja abaixo como votaram os vereadores.)
“O projeto não constava nem no site da Câmara. Soube dele quando cheguei hoje, por volta das 15h”, afirmou o vereador Jayme Asfora (sem partido), que votou contra o aumento.
Os vereadores informaram que este é o primeiro aumento concedido em oito anos. Além do salário, cada parlamentar recebe auxílios combustível e alimentação.
“Somados, eles chegam a cerca de R$ 6 mil por mês. Além disso, tem o auxílio paletó, repassado no início da Legislatura e no final”, disse Asfora.
Justificativa
Na justificativa do projeto, assinada pela mesa diretora, os vereadores alegaram que o Decreto Legislativo nº 540/2011 estabeleceu a remuneração de R$ 15.031,76, para vigorar na legislatura de 2013/2016.
Entretanto, o Decreto Legislativo nº 727/2016 reduziu o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Recife, estipulando o valor de R$ 14.635, para vigorar na legislatura atual (2017/2020), para limitá-lo ao então subsídio do prefeito.
Os vereadores apontaram, ainda, que o valor de R$ 18.980 “é inferior ao limite constitucionalmente estabelecido, ou seja, está aquém do patamar de 75% do subsídio dos Deputados Estaduais”.
