Maconha medicinal Justiça recua e libera produção de remédios à base de maconha para 14 mil pacientes Após pedido da Anvisa, desembargador havia dado ordem para proibir a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) de fabricar medicamentos
Decisão judicial Justiça proíbe venda direta de etanol de usinas a postos de combustíveis em Pernambuco, Alagoas e Sergipe Decisão do TRF-5 contraria liminar concedida em 2018, durante greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou escassez de combustíveis.
Decisão Judicial Justiça cassa liminar que proibia abate de jumentos na Bahia Decisão ocorre na mesma semana em que frigorífico de Amargosa é habilitado para exportar carne para a China
Decisão do TRF-5 Justiça concede a índios Pankararu reintegração de posse de terra no Sertão de Pernambuco Decisão do TRF-5 foi tomada de forma unânime em julgamento no Recife nesta terça (19). Área de 8,1 mil hectares fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá.
