11/01/2023 às 10h45m - Atualizado em 11/01/2023 às 11h43m
Defesa Civil nacional reconhece situação de emergência em três municípios do Estado em Pernambuco
O status autoriza que municípios solicitem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
A Defesa Civil nacional reconheceu, nesta terça-feira (10), que três municípios de Pernambuco estão em situação de emergência por desastres naturais. Isso acontece devido à estiagem que Brejinho, Solidão e Itapetim, todos no Sertão do Pajeú, têm sofrido.
O sertão do Estado está vivendo a chamada 'quadra chuvosa', que acontece entre janeiro e abril, quando precipita 70% do previsto para todo o ano. No entanto, as cidades citadas choveram pouco até agora, segundo monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
Para janeiro, é esperado que chova 70.5 milímetros em Brejinho, 71.3 mm em Solidão e 76.4 mm em Itapetim. Até esta terça, os municípios precipitaram em um só dia; 2 mm em 2 janeiro em Brejinho, 20 mm em 2 de janeiro em Solidão e 2 mm em 3 de janeiro em Itapetim.
O doutor em meteorologia da Apac, Roberto Pereira, explicou que, neste ano, não houve condições para uma seca meteorológica, porque choveu acima do esperado, mas que o Sertão costuma ter uma demanda por água maior do que a natureza repõe.
“Prevemos que a evaporação chegue a 2 mil milímetros e, no último ano, choveu 800 milímetros - 40% acima do esperado. Foi um ano bom”, disse.
No entanto, a Apac se restringe ao estudo do clima, e há outros fatores que contribuem para estiagem. “Alguns problemas de abastecimento e temperaturas mais elevadas podem contribuir para que as autoridades peçam a inclusão dessas cidades no auxílio”, pontuou.
Por fim, explicou que “estiagem” se difere de “seca”. Isso porque o primeiro termo se refere à falta de chuva em um curto período de tempo, e a seca é um estado de estiagem prolongada ao longo do mês.
O reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública pela Defesa Civil autoriza que municípios solicitem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Por nota, a Defesa Civil de Pernambuco esclareceu que o reconhecimento permite "ações complementares dos órgãos federais estaduais e municipais para as áreas afetadas" e que um exemplo de atuação no âmbito estadual que deve ser deflagrada a partir disso é a Operação Carro Pipa - o Programa Emergencial de Distribuição de Água -, dentre outras.
Emergência pelo Brasil
Além das cidades pernambucanas, foram reconhecidas em estiagem Alvarães, no Amazonas; Pedra Branca, na Paraíba; e Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Já outros seis municípios obtiveram o status por causa de chuvas intensas: Ibiraçu, no Espírito Santo; Antônio Dias e São Geraldo da Piedade, em Minas Gerais; e Mairiporã, São Carlos e Socorro, em São Paulo.
