23/01/2020 às 23h24m - Atualizado em 24/01/2020 às 06h40m
Falsa dentista é autuada por exercício ilegal da profissão em Camaragibe
Conselho Regional de Odontologia, com apoio da polícia, realizou uma ação, nesta quinta (23), recolhendo materiais em clínica localizada na cidade, no Grande Recife.
Uma mulher foi autuada em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (23), em Camaragibe, no Grande Recife, por exercício ilegal da odontologia. Na ação, realizada em parceria com o conselho regional da categoria profissional, localizaram a falsa dentista e materiais usados no tratamento de pacientes.
Este é mais um caso de flagrante feito por policiais e integrantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), em Pernambuco, nos últimos dias.
No dia 15 de janeiro, a entidade e a polícia divulgaram a autuação de dois homens que produziam próteses dentárias de forma ilegal, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. No mesmo dia, o consultório de uma clínica foi fechado, em Moreno, no Grande Recife.
Na ação desta quinta (23), os fiscais do conselho e policiais estiveram na clínica, a partir de denúncias, e levaram Camila Fernandes para prestar depoimento na delegacia.
“Ela não é inscrita no conselho e, por isso, não cabe a nós aplicar a penalidade. Pedimos o apoio da polícia, porque isso é um crime previsto pelo Código Penal. Ela tem vários pacientes e ampla divulgação nas redes sociais”, declarou o Chefe do Setor de Fiscalização do CRO-PE, Vitor Souto Maior.
A Polícia Civil informou que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo exercício irregular da profissão.
De acordo com o conselho, além de exercer atividades exclusivas de cirurgião-dentista sem inscrição na entidade, foram encontrados espaço em condições inadequadas e material de uso permitido apenas para profissional habilitado.
Sobre os materiais usados no consultório, o chefe da fiscalização ressaltou os perigos: “Havia grande risco, como mobilidade dentária e até perda do dente, se manuseados por alguém sem formação técnica. E ela não tinha formação nenhuma”, acrescentou Souto Maior.
O conselho de odontologia salienta que “atendimentos odontológicos envolvem riscos à saúde quando realizadas sem acompanhamento de profissional qualificado”.
Ainda de acordo com a entidade, essa atividade irregular por provocar “problemas de saúde bucal que repercutem no corpo como um todo, além da transmissão de doenças infecto contagiosas uma vez que geralmente são realizadas em locais com condições de higiene e esterilização precárias.
Segundo o CRO-PE, a falsa dentista responderá por exercício Ilegal da odontologia. O crime está previsto no artigo 282 do Código Penal Brasileiro.
De acordo com esta norma, é passível de punição o exercício das profissões de médico, dentista ou farmacêutico, mesmo de graça, sem autorização legal.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção. Caso o crime seja praticado para obtenção de lucro, também deve ser aplicada multa praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.
Do G1 PE
