11/03/2021 às 17h16m - Atualizado em 12/03/2021 às 05h55m
Ministério Público de Pernambuco apura graves denúncias de tortura na Funase do Cabo de Santo Agostinho
Adolescente chegou a perder o baço durante confusão na unidade. Relatório do Gajop aponta suposta conivência da direção.
Cenário de guerra entre grupos rivais, rebeliões e mortes há alguns anos, a unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, chegou a ter um período mais tranquilo, com o fim da superlotação. Mas agora enfrenta mais um desafio: graves denúncias de tortura. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a partir de um extenso relatório produzido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). A coluna Ronda JC teve acesso ao documento, onde há informações de que os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são obrigados a praticar agressões mútuas. Um deles, inclusive, em um dos atos de violência, chegou a perder o baço em dezembro do ano passado.
Segundo a denúncia, os casos de tortura e maus tratos teriam a conivência da direção da unidade. Nesta semana, em uma tensa reunião, representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente aprovaram uma recomendação, a ser enviada ao governo do Estado, pedindo o afastamento da diretora da unidade do Cabo, sob o argumento da necessidade de "lisura e êxito do processo de apuração das denúncias".
De acordo com as informações apuradas pelo Gajop, a direção mantém, em cada alojamento, "representantes" responsáveis pela liderança desses locais. Os próprios socioeducandos fazem esse papel. "São conhecidos por todos os adolescentes da unidade como sendo 'o doido' e o seu substituto 'segunda voz'. (Eles) recebem toda cobertura institucional para definir regras próprias, punições, sanções e distribuição de tarefas, legitimando uma outra organização paralela de funcionamento, dentro da unidade. (...) E mais grave, a Diretora comunica antecipadamente quando da ocorrência de Revistas pela Polícia Militar dentro da unidade, possibilitando aos "doidos" se organizarem e definirem o que será enşontrado ou não", informa trecho do relatório, que está sendo apurado pelo MPPE.
A criação de "representantes" nos alojamentos lembra um velho conhecido do Estado: o "chaveiro". Para que não lembra, eram detentos que lideravam e ditavam as ordens em alas ou pavilhões de presídios pernambucanos - principalmente do antigo Aníbal Bruno (hoje, Complexo Prisional do Curado), no Recife.
Do JC Oline
