Prefeitura de São Lourenço alerta moradores de risco de vazamento de uma adutora de Tapacurá

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, divulgou nota avisando para o risco de vazamento de uma adutora de Tapacurá. O alerta é válido por um ano e atinge os moradores do trecho entre as ruas da Estrada da Compesa e das Papoulas. A prefeitura salienta que não há motivo para pânico, mas sugere que eles fiquem atentos.

A recomendação é feita com base em uma decisão judicial decorrente de um processo de reintegração de posse. As casas teriam sido construídas em um terreno pertencente à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O processo tramita na 2ª Vara Cível da cidade. A prefeitura declara que em até 90 dias, notificará individualmente, sobre a necessidade da desocupação, os moradores dos imóveis em situação de risco do trecho.

A Compesa se comprometeu a implantar uma nova adutora no trecho de cinco quilômetros que apresenta risco à população e desativar a tubulação já existente. A obra foi orçada em R$ 42 milhões e tem duração prevista de 12 meses.

Confira a nota da prefeitura na íntegra:

“A Prefeitura de São Lourenço da Mata, em função de decisão judicial proferida nos autos do processo de reintegração de posse nº 0002871-28.2013.8.17.1350, em trâmite perante a 2ª Vara Civil de São Lourenço da Mata, alerta aos moradores que se encontram com seus imóveis construídos na faixa de domínio da adutora de Tapacurá (trecho entre a Rua da Estrada da Compesa e a Rua das Papoulas) que os mesmos estão em local de potencial risco.

Considerando que existe a possibilidade de vazamento da tubulação e atingimento de seus imóveis, colocando assim em risco estes moradores, os imóveis deverão ser desocupados. Adiantamos que não há motivos para pânico, mas sugerimos que os moradores estejam sob alerta.

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, em até 90 dias, notificará individualmente os moradores dos imóveis em situação de risco do trecho mencionado acima, acerca da necessidade da desocupação. Neste período de desocupação, a Prefeitura de São Lourenço da Mata deixará sua equipe de prontidão para maiores esclarecimentos e auxílio dentro das possibilidades existentes.

Em audiência judicial, realizada em 27/02/2019, a COMPESA se comprometeu em implantar uma nova adutora no trecho dos 5,0 km que apresentam potencial risco a população e desativar a tubulação que se encontra sob as casas com ocupação irregular, no trecho entre a Rua da estrada da Compesa e a Rua das Papoulas. A obra terá um custo de 42 milhões e um prazo de execução de 12 meses, após a finalização do processo licitatório.

Com a conclusão das obras pela COMPESA, os ocupantes dos imóveis poderão regressar para suas casas. Sem mais, a Prefeitura de São Lourenço da Mata se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Prefeitura de São Lourenço da Mata
Secretaria de Comunicação Social”

Confira a nota da Compesa na íntegra:

Em resposta a notícia sobre o risco de rompimento de adutora em São Lourenço da Mata, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) esclarece que:

1) A própria empresa foi a autora do processo judicial nº. 0002871-28.2013.8.17.1350, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de São Lourenço da Mata, para evitar prejuízos às pessoas;

2) O processo foi ajuizado no ano de 2013, em função da construção irregular de imóveis sobre a adutora de Tapacurá e sua faixa de domínio, ao longo de 5,0 km, no trecho compreendido entre a Rua da Estrada da Compesa e a Rua das Papoulas;

3) Na audiência judicial, realizada em 27/02/2019, a COMPESA por iniciativa própria, se comprometeu em implantar uma nova adutora neste trecho que apresenta risco potencial de vazamento;

4) O processo de contratação das obras encontra-se em trâmite licitatório, sendo custeadas com recursos próprios no valor de R$ 42 milhões. Após a finalização do processo licitatório, o prazo de execução dos serviços é de 12 meses;

A Compesa ainda informa que na audiência em questão, ficou determinado ao município de São Lourenço da Mata a divulgação, nos meios de comunicação, da necessidade de desocupação dos imóveis em situação de risco. Também ficou definido que, em até 90 dias, a Prefeitura notifique individualmente os moradores destes imóveis, informando a necessidade da desocupação, com pagamento de auxílio moradia, de acordo com laudo social a ser realizado pelo município.