21/03/2024 às 06h26m - Atualizado em 21/03/2024 às 12h33m
Em nota ao Agora Nordeste após publicação de matéria sobre irregularidades no transporte escolar, Prefeitura de Timbaúba diz que desde a visita do TCE obteve avanços em itens fiscalizados
A ação de fiscalização do TCE-PE alcançou todo o estado de Pernambuco, não só Timbaúba. De acordo com o próprio Tribunal, foram vistoriados cerca de 4.300 veículos nos 184 municípios de Pe
Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, apontou irregularidades em veículos que realizam transporte escolar no município e a ausência de certificados de especialização para condução de escolares.
O processo (TC n.º 23100972-0) foi julgado pela Primeira Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto de Barros.
A equipe de reportagem do Agora Nordeste entrou em contato com o Governo Municipal e solicitou um pronunciamento sobre o julgamento do TCE que identificou irregularidades no transporte escolar do município e a Administração Pública Municipal respondeu o seguinte:
“O julgamento ocorrido no dia 19/03/2024 diz respeito a Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas na frota responsável pelo transporte escolar do município de Timbaúba.
A ação de fiscalização do Tribunal de Contas alcançou todo o estado de Pernambuco, não só Timbaúba. De acordo com o próprio Tribunal, foram vistoriados cerca de 4.300 veículos nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.
Como se sabe, a dificuldade da total regularização do transporte escolar é um problema que atinge todo o estado. Tanto é assim que apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’ de acordo com o levantamento do Tribunal.
De acordo com o relatório de Auditoria do TCE, a frota de Timbaúba atingiu quase 70% de regularidade quanto ao estado de conservação. Destacamos que desde o início da gestão não houve qualquer acidente ou intercorrência com os veículos de nossa frota.
Aqui em Timbaúba, desde a visita do TCE, tivemos avanços em relação a itens como pneus, extintores, cintos de segurança, sinalização dos veículos e cursos de capacitação para os condutores. Essas melhorias serão apresentadas ao Tribunal em grau de Recurso e, certamente, modificará a conclusão do julgamento acontecido hoje.
Por fim, reiteramos o compromisso da gestão com a educação e com a segurança dos nossos alunos”.
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