25/03/2015 às 08h35m - Atualizado em 25/03/2015 às 12h18m
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga existência de funcionários fantasmas em prefeitura de Garanhuns
Em um dos casos, a diretora de uma escola que nem funciona mais ganhou gratificação de 56%
Vereadores de oposição no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, denunciaram ao Ministério Público irregularidades na contratação de funcionários da prefeitura. O processo envolve casos de cargos comissionados recebendo indevidamente percentuais de produtividade nos salários e servidores que continuam fazendo parte da folha de pagamento mesmo depois que os cargos serem extintos.
Em uma publicação no Diário Oficial, um servidor é nomeado e no mesmo dia recebe uma gratificação complementar extra de 100% do salário. Em outro caso, uma mulher é nomeada diretora de uma escola que tinha acabado de ser fechada e ainda ganha uma gratificação de 56% sobre os vencimentos. Uma outra servidora também tem o nome publicado no Diário Oficial, dessa vez assumindo a gerência do Hospital Santa Terezinha, fechado pela Prefeitura há 10 meses.
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Pernambuco, que é seguido pelo município, quem exerce cargo comissionado não pode receber gratificação pela prestação de serviço, exceto para trabalhos além do expediente. Apesar disso, segundo um levantamento da Câmara de Vereadores, cerca de 200 servidores recebem gratificações que variam de 20% a 100% do salário bruto.
A oposição chegou a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos, mas o processo foi arquivado pela mesa diretora. Agora, o Ministério Público foi acionado e processos administrativos estão tramitando na justiça.
Em entrevista, o Secretário de Administração de Garanhuns, Alfredo Góes, afirmou que existe uma Lei Municipal desde 2008 que autoriza o pagamento extras para funcionários que ocupem cargos comissionados. Ainda de acordo com ele, os servidores que foram nomeados para trabalhar em locais que não existem mais, estão em processo de exoneração. Dois dias após a reportagem, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a exclusão de alguns servidores.
Com informações do site da TV Jornal
Foto: Reprodução/TV Jornal
