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31/03/2020 às 02h55m - Atualizado em 31/03/2020 às 07h27m

Deputados estaduais destinam R$ 62,7 milhões em emendas para ações contra o novo coronavírus

De acordo com a Alepe, os 49 parlamentares repassaram recursos para as áreas de saúde e assistência social

plenario

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou, nesta segunda-feira (30), que os deputados repassaram um total de R$ 62,7 milhões para as áreas de saúde e assistência social, em meio à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, esse valor equivale a 67,7% do total de emendas parlamentares, que totalizaram R$ 92,5 milhões.

Ainda de acordo com a Alepe, o valor de emendas remanejadas para a saúde e assistência social chegou a R$ 56,6 milhões.

O Legislativo informou que todos os 49 deputados estaduais fizeram o remanejamento e repassaram recursos para essas áreas, com o “objetivo específico para o enfrentamento ao novo coronavírus”.

Onze parlamentares destinaram mais de R$ 1,8 milhão, o que representa quase a totalidade das verbas a que têm direito em emendas.

A comissão disse também que as informações foram consolidadas às 14h desta segunda. “Agradecemos o empenho de todos para construirmos juntos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, afirmou o texto divulgado pelo colegiado e assinado pelo presidente, deputado Lucas Ramos.

Procedimento

No dia 24 de março, a Alepe informou que deputados tinham começado a destinar emendas para o enfrentamento ao novo coronavírus. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram decretos de calamidade pública no estado e no Recife.

No dia 24 de março, segundo a Alepe, dos 49 integrantes do Legislativo, 23 tinham informado o repasse de recursos para o enfrentamento à pandemia. Naquele dia, as verbas totalizavam R$ 35 milhões.

No dia seguinte, a Assembleia informou que havia ampliado o prazo para os parlamentares destinarem emendas para a saúde. Esse período do limite terminou nesta segunda (30).

Cota

A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. A execução das emendas ganhou status impositivo desde 2013.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão, valores que podem ser destinados a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações.

Vejas valores destinados por cada deputados

  • Adalto Santos (PSB): R$ 808.400
  • Aglaíson Victor (PSB): R$ 1.388.400
  • Alberto Feitosa (SD): R$ 1.348.400
  • Alessandra Vieira (PSDB): R$ 1.438.400
  • Alvaro Porto (PTB): R$ 1.888.400
  • Antônio Coelho (DEM): R$ 1.023.400
  • Antonio Fernando (PSC): R$ 1.508.400
  • Antonio Moraes (PP): R$ 195.000
  • Clarissa Tercio (PSC): R$ 1.438.400
  • Claudiano Martins Filho (PP): R$ 1.628.400
  • Clodoaldo Magalhães (PSB): R$ 1.888.400
  • Clovis Paiva (PP): R$ 1.888.400
  • Delegada Gleide Angelo (PSB): R$ 140.000
  • Delegado Erick Lessa (PP): R$ 1.130.000
  • Diogo Moraes (PSB): R$ 1.888.400
  • Doriel Barros (PT): R$ 350.000
  • Dulcicleide Amorim (PT): R$ 740.000
  • Eriberto Medeiros (PP): R$ 1.260.000
  • Fabiola Cabral (PP): R$ 1.888.400
  • Fabrizio Ferraz (PHS): R$ 1.750.062
  • Francismar Pontes (PSB): R$ 1.828,400
  • Guilherme Uchôa (PSC): R$ 1.600.000
  • Gustavo Gouveia (DEM): R$ 1.888.400
  • Henrique Queiroz Filho (PL): R$ 1.738.000
  • Isaltino Nascimento (PSB): R$ 1.888.400
  • João Paulo (PC do B): R$ 1.514.400
  • João Paulo Costa (AVANTE): R$ 600.000
  • Joaquim Lira (PSD): R$ 1.140.000
  • Joel da Harpa (PP): R$ 768.400
  • José Queiroz (PDT): R$ 1.010.000
  • Juntas (PSOL): R$ 1.128.400
  • Lucas Ramos (PSB): R$ 970.000
  • Manoel Ferreira (PSC): R$ 440.000
  • Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): R$ 1.330.000
  • Pastor Cleiton Collins (PP): R$ 1.078.400
  • Priscila Krause (DEM): R$ 1.568.400
  • Professor Paulo Dutra (PSB): R$ 1.888.400
  • Roberta Arraes (PP): R$ 1.178.400
  • Rogerio Leão (PL): R$ 1.828.400
  • Romário Dias (PSD): R$ 1.170.000
  • Romero Albuquerque (PP): R$ 60.000
  • Romero Sales Filho (PTB): R$ 1.498.400
  • Simone Santana (PSB): R$ 1.888.400
  • Sivaldo Albino (PSB): R$ 878.400
  • Teresa Leitão (PT): R$ 966.000
  • Tony Gel (MDB): R$ 1.568.400
  • Waldemar Borges (PSB): R$ 600.000
  • Wanderson Florencio (PSC): R$ 1.593.000
  • William Brigido (REPUBL): R$ 1.530.400

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