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09/04/2020 às 15h32m - Atualizado em 09/04/2020 às 17h50m

Mais 77 municípios pernambucanos têm calamidade pública decretada

Propostas foram aprovadas, por unanimidade, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta, feita por videoconferência.

reuniao_por_videoconferencia

O Plenário da Alepe aprovou, nesta quarta (8), por unanimidade, os projetos de decreto legislativo (PDLs) que reconhecem o estado de calamidade pública em 77 municípios pernambucanos (veja lista abaixo). A medida permite que as localidades descumpram metas e resultados previstos nas leis orçamentárias e aumentem as despesas com pessoal para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ação, já adotada em outras 64 cidades pernambucanas, é necessária ao enfrentamento, com maior agilidade, dos efeitos econômicos, sociais e de saúde pública provocados pela pandemia do coronavírus.

Durante a votação, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), parlamentares pontuaram a importância de as prefeituras, já munidas com essa ferramenta, alinharem-se ao Governo do Estado nas ações de combate à Covid-19. Também discutiram as consequências negativas do atual cenário.

MUNICÍPIOS COM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NESTA QUARTA (8)
.
RMR
Araçoiaba
Igarassu
Jaboatão dos Guararapes
.
Zona da Mata Norte
Carpina
Chã de Alegria
Ferreiros
Goiana
Glória do Goitá
Nazaré da Mata
.
Zona da Mata Sul
Jaqueira
Palmares
Primavera
Pombos
Quipapá
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Vitória de Santo Antão
Xexéu
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Agreste Setentrional
Bom Jardim
Casinhas
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Orobó
Passira
Salgadinho
Santa Maria do Cambucá
Toritama
.
Agreste Central
Agrestina
Alagoinha
Altinho
Belo Jardim
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Caruaru
Gravatá
Ibirajuba
Riacho das Almas
Sanharó
São Caetano
São Joaquim do Monte
.
Agreste Meridional
Águas Belas
Bom Conselho
Brejão
Buíque
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Garanhuns
Itaíba
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Paranatama
Pedra
São João
Venturosa
.
Sertão do Moxotó
Arcoverde
.
Sertão do Pajeú
Calumbi
Santa Terezinha
Solidão
Tabira
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Sertão Central
Cedro
Parnamirim
Terra Nova
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Sertão de Itaparica
Jatobá
Itacuruba
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Sertão do Araripe
Araripina
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia
.
Sertão do São Francisco
Afrânio
Dormentes
Santa Maria da Boa Vista

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