29/04/2021 às 02h07m - Atualizado em 29/04/2021 às 08h51m
Defensoria Pública do Estado da Paraíba aprova realização de concurso público para mais de 100 cargos
Não há previsão de lançamento do edital, mas empresa organizadora deve ser contratada até o fim de 2021.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) publicou no Diário Oficial Eletrônico do órgão o ato do Conselho Superior, nesta terça-feira (27), que aprova a realização de um concurso público. A deliberação é o primeiro passo para diminuir o déficit de defensores públicos estaduais, que atualmente chega a 112 cargos.
O concurso prevê, inicialmente, 20 vagas. Pelo menos 5% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência, sem prejuízos percentuais às demais categorias minoritárias ou ao cadastro reserva.
A nomeação de candidatos no cadastro reserva deverá acontecer apenas mediante conveniência administrativa, além de disponibilidade orçamentária e financeira. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Não há previsão de lançamento do edital, mas a contratação da empresa organizadora responsável pelo certame vai acontecer ainda em 2021. A DPE também instituiu a comissão organizadora do concurso.