04/05/2024 às 00h50m - Atualizado em 06/05/2024 às 07h35m
TRE cassa mandatos de três vereadores de Jaboatão por fraude na cota de gênero
De acordo com o tribunal, partidos pelos quais eles foram eleitos inscreveram candidaturas fictícias.
Três vereadores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco, nesta sexta-feira (3). Segundo o entendimento do Pleno, os partidos pelos quais eles foram eleitos fraudaram a cota de gênero, que estabelece que mulheres têm que ser ao menos 30% das candidaturas.
Os vereadores cassados foram Adiel Agostinho, que foi eleito pelo antigo PMN (atual Mobiliza) e atualmente é do PRD; Lica do Micro-ônibus, que se elegeu pelo Cidadania e, atualmente, é do PP; e Nando Campos, eleito pelo antigo DEM (atual União Brasil).
De acordo com o TRE, nas eleições de 2020, o PMN, Cidadania e Democratas cumpriram apenas numericamente a cota de gênero mas, na prática, as postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias. A decisão foi unânime.
O tribunal também determinou que sejam recontados, de forma imediata, os votos obtidos nas eleições de 2020, para que seja feita a redistribuição das vagas. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todos os integrantes do TRE acompanharam o voto da relatora, a desembargadora eleitoral Karina Aragão. Para considerar que houve fraude, ela considerou os seguintes fatores:
- Votação mínima muito próxima zero;
- Ausência de atos de propaganda eleitoral;
- Prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.
Somente na chapa do PMN, a relatora considerou que seis das 13 candidaturas eram fictícias. No caso do Cidadania, duas das nove candidatas inscritas foram consideradas de fachada. No Democratas, foram duas de 13 postulantes.
Do G1 Pernambuco
