Justiça eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos.

Prefeita do Conde, na PB, tem mandato cassado por fraude no processo eleitoral e uso de caixa 2

Decisão estabelece que seja empossada imediatamente no cargo a segunda colocada no pleito, a ex-prefeita Márcia Lucena (PT).

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Cinco dos 15 vereadores de Goiana, na Zona da Mata, são cassados por fraude em cota eleitoral de gênero

Justiça Eleitoral cassou mandato de cinco vereadores dos partidos Podemos, PL e PSD e impugnou 57 suplentes. Parlamentares ainda podem recorrer.

Ex-prefeito paraibano é condenado por nomear servidora ‘fantasma’

Na sentença, o magistrado destaca que as provas documentais e as testemunhas ouvidas no processo comprovam que a ex-servidora não ocupou os cargos para os quais foi nomeada.

Vereador de Limoeiro-PE tem mandato cassado após denúncia de candidatura feminina laranja do partido em 2020

Decisão da Justiça Eleitoral cassa mandato de Jaciel do Parque (PDT) e torna Sandra Maria Barbosa (PDT) inelegível por oito anos. Ainda cabe recurso.

Prefeito e primeira-dama são condenados por fraudes contra aposentados no Interior do Ceará

A condenação foi em primeira instância e ainda cabe recurso da decisão. Ao todo cinco pessoas foram condenadas e três absolvidas

Justiça cassa mandatos de todos os nove vereadores e três suplentes em cidade do Sertão da Paraíba

Os nove vereadores e três suplentes, todos do MDB, foram condenados em primeira instância por lançarem 'candidaturas laranjas' de três mulheres, apenas para cumprir cota mínima.

Duas cidades de Pernambuco terão novas eleições para prefeito em 3 de outubro, decide TRE-PE

Os municípios Capoeiras e Palmeirina, no Agreste de Pernambuco estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

Dois vereadores e ex-parlamentar são presos por suspeita de crimes eleitorais no interior do Rio Grande do Norte

Ex-assessor e diretor de clube de futebol também foram detidos nesta sexta-feira (18), durante Operação Dízimo. Parlamentares foram afastados dos cargos por 180 dias.

TRE-PE reforma sentença e prefeito e vice de Nazaré da Mata permanecem nos cargos

Eles haviam sido cassados em decisão de primeira instância

Vereadores de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

Segundo o documento da Justiça Eleitoral, os vereadores teriam tentado burlar a lei com apresentação de candidaturas laranjas.

Por unanimidade, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul do Estado

Neto e Eraldo haviam sido condenados, em abril, em primeira instância pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Prefeito e vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, têm mandatos cassados por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos

Justiça eleitoral cassa mandato de vereador de Salgueiro por abuso de poder econômico

Em nota, Emmanuel Sampaio (DEM) informou que recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral