Pernambuco realiza 9ª Conferência Estadual de Saúde

Profissionais, gestores e militantes da área da saúde se reúnem, até a próxima sexta-feira (24.05), para a 9ª Conferência Estadual de Saúde. Com o tema 'Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular', o evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda. A abertura, que aconteceu na noite desta terça-feira (21.05), contou com a realização de uma Conferência Magna ministrada pelo secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), André Longo.

A programação da 9ª CES é etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde e faz parte da agenda da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), que está programada para o mês de agosto, em Brasília (DF).  Como preparação para a Conferência em Pernambuco, a comissão organizadora realizou, ao longo dos últimos meses, quatro etapas macrorregionais, sediadas nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do Estado; Garanhuns, no Agreste pernambucano e Olinda, no Grande Recife.

Nos próximos dias, representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS elaborarão e discutirão, por meio de grupos de trabalho, propostas para as políticas públicas em saúde. Além da Conferência Magna, o primeiro dia de evento contou com a posse do novo Colegiado do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) para o biênio 2019-2021.

Em sua explanação na cerimônia de abertura, o secretário estadual de Saúde, André longo, destacou a importância de reunir atores e militantes da saúde para discutir e fortalecer os instrumentos de garantias de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “O compromisso do Governo do Estado de Pernambuco está ligado diretamente ao respeito dos princípios e diretrizes do SUS. Assim como os princípios de universalidade, integralidade, equidade e o compromisso com a organização descentralizada e hierarquizada com a participação popular. Diante disso, Pernambuco criou uma secretaria executiva de Gestão Estratégica e Participativa, enquanto outros estados a extinguiram. Nosso secretário-executivo, Humberto Antunes, tem feito a ponte especialmente com a participação popular e de controle social do nosso sistema” afirmou.

“Que esta semana seja proveitosa e com proposição de ideias, realização de debates e propostas para evolução e construção de avanços para o SUS em Pernambuco, e que essas temáticas sejam levadas por nossos delegados e delegadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O governo estadual está vigilante para o respeito à democracia e as garantias constitucionais de direito à saúde e a defesa integral do SUS como maior instrumento de inclusão social universal”, acrescentou André Longo.

Um dos integrantes da mesa foi o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (Caop) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Édipo Soares Cavalcanti Filho, que também enfatizou a importância do encontro.  “A realização dessa Conferência Estadual é de suma importância para uma sociedade mais justa e igualitária. Nossa responsabilidade é grandiosa e nos faz refletir sobre o futuro do SUS”, ressaltou.

A 9ª Conferência Estadual de Saúde homenageia três importantes ativistas em defesa da saúde pública de qualidade. Na noite de abertura do evento, foram agraciados a secretária executiva da Mulher de Pernambuco, Ana Claudia Callou, que também já ocupou o cargo de secretaria executiva de Coordenação Geral da SES; o farmacêutico e um dos responsáveis pela formulação e implantação da Farmácia da Família, Hermias Veloso da Silveira;e a nutricionista e conselheira Estadual de Saúde pela Pastoral da Saúde Nordeste II, Inêz Maria da Silva.

Nesta quarta-feira (22/05), a programação foi dividida em três mesas temáticas: Atenção Primária no SUS - Estratégias de fortalecimento no contexto atual; Média e Alta Complexidade - O desafio de garantir financiamento para a implementação das redes de saúde; Regionalização e Governança com fortalecimento do controle social - Somando forças frente aos retrocessos. Na quinta-feira (23/05), os participantes se reunirão em Grupos de Trabalho para discussão de estratégias.

O encerramento acontece na sexta-feira (20.05) com a Plenária Final e eleição dos trabalhos finalistas do Concurso Saúde nas Escolas Públicas Estaduais e Aclamação das (os) delegadas (os) para a 16ª Conferência Nacional de Saúde.

DIVULGAÇÃO - Com a proposta de ampliar a construção do debate para fortalecimento da Saúde Pública, do SUS e da Política Estadual de Saúde, a 9ª CES desenvolveu e articulou estratégias de mobilização e divulgação das atividades preparatórias para a agenda do evento.

Uma das atividades pré-Conferência foi o Seminário Preparatório para a 9ªCES. O encontro aconteceu no dia 21 de março, no auditório da SES, no Bongi. Com transmissão por videoconferência para todas as Gerências Regionais de Saúde de Pernambuco (Geres), o encontro teve como proposta fomentar e democratizar o debate sobre o tema da 9ª Conferência. Na pauta do encontro, exposição sobre o cenário das políticas públicas na perspectiva neoliberal mundial; os reflexos do subfinanciamento da saúde; e a apresentação de um panorama dos movimentos sociais e do controle social em defesa do SUS. O seminário contou com participação dos pesquisadores Pedro Miguel (CES/FioCruz-PE), Adriana Falângola (UFPE) e Itamar Lages (UPE).

Outra iniciativa é o Concurso Cultural Saúde Pública nas Escolas Estaduais. Desenvolvido em parceria pela Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Educação, a atividade estimula a produção de desenhos, fotografias e/ou vídeos entre os alunos dos últimos anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o projeto Travessia e a modalidade EJA) para a promoção do debate e reflexão sobre a saúde enquanto direito universal e do Sistema Único de Saúde (SUS) como conquista da sociedade brasileira. Os finalistas serão conhecidos no último dia da 9ª CES.