30/05/2024 às 18h04m
Prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, recebe nota C na avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional, sendo considerado mal pagador
Cálculo é feito sobre três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa
O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), recebeu nota C em 2024 na Capacidade de Pagamento (CAPAG), uma avaliação realizada pelo Tesouro Nacional para apurar a situação fiscal de Estados, Distrito Federal e Municípios de todo o Brasil e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
O resultado mostrou que o Governo Municipal falha na gestão financeira, não tem responsabilidade fiscal e é considerado mal pagador. Para que o município possa se desenvolver é necessário responsabilidade e boa gestão de recursos e aplicações em políticas públicas. Essa análise promove a busca constante por uma gestão pública mais eficaz, centrada na qualidade da informação e no bem-estar dos cidadãos.
A atual gestão vem em uma sequência de avaliações da CAPAG muito abaixo do esperado. E não foi a primeira vez que tirou nota C:
-2021: Nota B
-2022: Nota C
-2023: sem nota, pois deixou de repassar para o Tesouro Nacional informações de um indicador dos três solicitados
-2024: Nota C
O cálculo é feito sobre três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, avaliando a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para ser ter um diagnóstico da saúde fiscal do município.
-Endividamento: aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal;
-Poupança Corrente: se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município; e
-Índice de Liquidez: indica o nível de obrigações financeiras em relação a disponibilidade de caixa do município.
De acordo com os dados, Timbaúba se destacou em apenas um dos três indicadores avaliados, mostrando que o município não tem uma situação de caixa equilibrada.
Em relação ao Indicador I – Endividamento recebeu nota A (22,64%). No Indicador II - Poupança Corrente tirou nota C (101,96%). E o Indicador III – Liquidez Relativa também só conseguiu nota C (-13,95%).
A avaliação serve para definir quais entes federativos são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União.
A obtenção de nota geral A ou B na CAPAG é condição necessária (ser elegível) para que o ente receba garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito.
Nesse sentido, um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor.
Os demais entes classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
