11/06/2015 às 12h36m - Atualizado em 11/06/2015 às 12h37m
Maioria da Bancada Federal de Pernambuco é contra a redução da maioridade penal
Em um levantamento realizado por um jornal de Recife, 11 dos 25 parlamentares que compõem a bancada do estado no Congresso Nacional se posicionaram contra a redução penal
Debate voltou à tona com o parecer favorável do relator da PEC 171/93, deputado Laerte Bessa (PRDF). Discussões têm sido marcadas pela falta de estudos e de informação
Lugar de adolescentes de 16 a 17 anos e 11 meses é na prisão convencional? Para a maioria dos deputados federais de Pernambuco, não. Num levantamento realizado, 11 dos 25 parlamentares que compõem a bancada do estado no Congresso Nacional se posicionaram contra a redução penal, tema que vem sendo discutido em diversos setores da sociedade, inclusive, com debates acalorados nas redes sociais. Nove deputados se posicionaram a favor, alguns com ressalvas, e outros cinco ainda não possuem opinião formada sobre o tema. De fato, essa é uma questão recheada por mitos e incertezas, muitas delas, reforçadas por falta de estudos e de informação.
A polêmica sobre a redução da maioridade ganhou um novo fôlego hoje, quando o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93, o deputado Laerte Bessa (PR-DF), emitiu um parecer favorável à redução, de 18 para 16 anos, para qualquer que seja o ato infracional praticado pelo adolescente. Este, no entanto, não é o primeiro e único projeto que tramita no Congresso sobre o tema. Há vários, inclusive um de autoria do pernambucano Gonzaga Patriota (PSB), que não estão sendo levando em discussão nesse momento. A proposta do deputado socialista é polêmica, já que ele defende a redução da maioridade, mas com direitos e deveres.
A PEC de número 32/2015, apresentada pelo deputado pernambucano, propõe que os jovens da faixa etária entre os 16 e 17 anos e 11 meses sejam punidos como adultos, mas também sejam considerados “adultos” em seus direitos. Além das punições na esfera penal, o jovem poderia gozar de algumas liberdades, como casar sem autorização dos pais e retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Se ele pode ser preso, também tem condições de ter sua independência. O jovem de hoje tem mais informação do que em épocas anteriores, quando a legislação atual entrou em vigor”, defendeu o deputado.
CONTRA A REDUÇÃO
Raul Jungmann (PPS)
Wolney Queiroz (PDT)
Luciana Santos (PC do B)
Kaio Maniçoba (PHS)
Fernando Filho (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Tadeu Alencar (PSB)
Silvio Costa (PSC)
Jorge Côrte Real (PTB)
Ricado Teobaldo (PTB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
A FAVOR DA REDUÇÃO PENAL
Mendonça Filho (DEM)
Fernando Monteiro (PP)
Anderson Ferreira (PR)
Gonzaga Patriota (PSB)
Pastor Eurico (PSB)
Augusto Coutinho (Solidariedade)
Adalberto Cavalcanti
A FAVOR COM RESALVAS
Daniel Coelho (PSDB)
Bruno Araújo (PSDB)
SEM OPINIÃO FORMADA
Eduardo da Fonte (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Betinho Gomes (PSDB)
Eduardo Cadoca (PCdoB)
Timbaúba Agora com informações e arte do Diário de Pernanbuco
