Governo do Estado lança ‘Programa Criança Alfabetizada’

Em um Teatro Guararapes completamente lotado, foi lançado, nesta terça-feira (11), o ‘Programa Criança Alfabetizada’. Iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Educação e Esportes, o projeto visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos esses pequenos estudantes. O projeto, que deve impactar cerca de 330 mil crianças, conta com o apoio técnico de parceiros que carregam a educação em seus propósitos: Instituto Natura, companheiro também no Programa Educação Integrada, Fundação Lemann e a Associação Bem Comum.

Estiveram presentes na solenidade prefeitos de diversos municípios de Pernambuco, além de representantes de empresas parceiras e deputados estaduais. Unidos, todos compactuam com o grande e principal objetivo do projeto, que busca melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados de aprendizagem dos estudantes, trabalhando sempre em parceria com as cidades. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa tem como propósito apoiar todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

“É muito importante garantir que as nossas crianças estejam sendo alfabetizadas na idade certa, para que, posteriormente, cheguem às universidades e consigam bons empregos. O ideal é que aos sete anos eles já estejam lendo e escrevendo, e para isso teremos muito incentivo. É com educação que esse País vai melhorar, então queremos aproveitar tudo o que aprendemos com o ensino médio para fazer também pela alfabetização, construindo assim um ensino fundamental forte. Não basta pensar a curto prazo, nosso trabalho é de médio e longo prazo”, destrinchou o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Impactados diretamente pelo programa, os municípios receberão material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização, todos entregues pelo Estado, beneficiando anualmente mais de 187 mil crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. O Programa prevê ainda a formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados; bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1º e 2º anos em cada município, totalizando 552 profissionais; avaliação do Saepe e avaliação de fluência para todos os estudantes do 1º e 2º anos; Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, ofertando mais de R$ 6 milhões em recursos - sendo R$80 mil para as escolas que apresentarem melhores resultados, e R$40 mil para as escolas com desempenhos mais baixos, como forma de incentivar essas instituições.

O programa também prevê mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios – serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação. Ou seja, numa transição calculada para ser realizada em seis anos, o índice indicador de educação dessas cidades deve pular de 3% para 18%. A estruturação para se adequar às novas regras deve ser iniciada em 2021.

Todo esse investimento implicará no fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar e avaliação dos estudantes. “Era necessário construir uma base para que nossas crianças avançassem na educação, e um grande passo para isso é com um olhar especial para a alfabetização, e foi assim que nasceu o programa. É só o começo, ainda temos muito trabalho pela frente, mas tenho certeza que unidos podemos transformar ainda mais a educação, e vamos fazer isso ao lado de todos os municípios do nosso Estado”, comemorou Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes.

A iniciativa chegou com grande impacto aos municípios pernambucanos, que comemoraram bastante a oportunidade de ter um apoio mais eficiente e a possibilidade de crescer ainda mais em um âmbito tão importante para a formação social como a educação. “É um momento muito importante para nós. Esse envolvimento do Estado na Educação Infantil em parceria com nossas cidades traz um reforço essencial na formação básica, e Igarassu tem a maior satisfação de estar participando de um programa como esse”, comemorou Mário Ricardo, prefeito da cidade de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Consolidação

Há doze anos, Pernambuco figurava nas últimas colocações dos principais indicadores educacionais do Brasil. Hoje, após uma série de ações estratégicas, o Estado avançou e se tornou referência para a educação pública no País. Atualmente, no ensino médio, Pernambuco possui a menor taxa de abandono escolar (1,2%), e a maior taxa de aprovação nesta etapa (94%). O Estado registra a maior trajetória de crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo a única rede estadual a atingir todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) desde a sua criação. Em 2015 o Estado chegou ao primeiro lugar do Brasil no Ideb e atualmente é destaque nacional no ensino médio. Escolas em Tempo Integral e o Programa Ganhe o Mundo são referências para todo o País.