15/06/2016 às 13h46m - Atualizado em 15/06/2016 às 13h47m
Em Pernambuco, Polícia Federal realiza ação contra divulgação de pornografia infantil na internet
Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão em Boa Viagem. Iniciativa faz parte da Operação Help, deflagrada em abril deste ano.
Segunda etapa da Operação Help foi realizada pela PF contra pornografia infantil na internet
(As informações são do G1 PE / Foto: Divulgação PF)
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã de terça-feira (14), novas ações para investigar o armazenamento e a divulgação de imagens de pornografia infantil pela internet. Seis agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A iniciativa da PF faz parte da Operação Help, realizada pela primeira vez no dia 12 de abril deste ano. As investigações começaram há dois anos e foram baseadas em suspeitas de utilização de material pornográfico infantil por usuários da internet.
A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal de São Paulo e uma grande empresa de pesquisa de páginas na internet, foi possível atuar em parceria na troca de informações e detecção das páginas suspeitas de acessar e compartilhar material pornográfico infantil. Foram identificados arquivos com conteúdo ilícito. Diante disso, a PF instaurou dois inquéritos. Os agentes chegaram os autores e estiveram nos endereços para cumprir os mandados.
Tecnologia
A Polícia Federal dispõe de um sistema próprio de investigação. Por meio do programa Gênesis, faz uma varredura na internet e busca perfis ou páginas suspeitas que contenham material pornográfico infantil.
Em caso de detecção de material pornográfico infantil nos computadores ou equipamentos eletrônicos de suspeitos, há a possibilidade de efetuar a prisão em flagrante. E se não forem achados arquivos de vídeo ou foto no momento da varredura preliminar, os equipamentos serão apreendidos e passarão por uma nova perícia mais minuciosa.
Quem é flagrado cometendo esse tipo de crime pode pegar de um a quatro anos de reclusão. Em caso de compartilhamento de material eletrônico, a pena passa a ser de três a seis anos de reclusão.
Números
Em Pernambuco, em 2013 e 2014, foram instaurados 76 inquéritos policiais, desenvolvidas 11 operações e cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. Houve sete prisões em flagrante. Existem registros de pornografia infantil em 24 cidades. Ao todo, 21 suspeitos foram investigados. Alguns estão indiciados e respondem ao processo em liberdade.
Em 2015, foram deflagradas cinco operações de combate à pornografia infantil e cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Os policiais localizaram 21 endereços e autuaram dois suspeitos em flagrante.
