17/06/2020 às 10h22m - Atualizado em 17/06/2020 às 10h40m
Polícia Federal investiga contratos sem licitação firmados por prefeituras de Pernambuco durante pandemia
Nas duas operações desta terça (16), PF investiga compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento à Covid-19.
A Polícia Federal (PF) desencadeou, nesta terça-feira (16), duas operações para investigar contratações diretas emergenciais de empresas ou sem licitação para a compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento ao novo coronavírus por prefeituras. Foram apreendidos documentos nas sedes dos municípios e dinheiro na casa de suspeitos, segundo a PF.
Ambas as investigações foram iniciadas após ofício enviado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em uma das operações, denominada Antídoto, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão para investigar contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. De acordo com a Polícia Federal, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela secretaria.
"O que a gente já apurou é que essa empresa foi constituída em nome de laranjas e há um grande risco de inexecução do contrato em virtude do próprio capital social da empresa, de R$ 100 mil. Encontramos também, em alguns dos processos, diversas irregularidades nessa contratação. Indicações de conluio, de direcionamento para favorecer aquela contratação", disse a delegada Andréa Pinho, responsável pelas investigações.
De acordo com a CGU, o município do Recife recebeu R$ 257.514.774,63 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. Desse total, R$ 48.708.598,84 são especificamente para o combate à Covid-19.
Ainda na Operação Antídoto, policiais federais chegaram nesta terça (16) à casa de um sócio da empresa investigada. A residência fica numa comunidade e o investigado confessou que estava sendo utilizado como “laranja” da empresa”.
Em nota, a prefeitura do Recife informou as as compras com ambas as empresas investigadas foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020. "Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil. Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada", disse no texto.
De acordo com as investigações, a empresa foi favorecida com 14 dispensas de licitação, superiores a R$ 81 milhões. Ainda segundo a PF, a empresa estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para cumprir o que estava nos contratos.
Com a operação, a PF investiga os crimes de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.
