10/07/2019 às 01h06m - Atualizado em 10/07/2019 às 19h35m
Presidente da Alepe recebe indicado ao cargo de conselheiro do TCE-PE
Cabe aos parlamentares aprovar o nome de Carlos Neves, escolhido pelo governador Paulo Câmara.
Indicado pelo governador Paulo Câmara ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o advogado Carlos Neves foi recebido, nesta terça (9), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhado por um grupo de parlamentares estaduais. Cabe aos representantes do Poder Legislativo aprovar o nome escolhido pelo chefe do Executivo.
Neves acredita que a trajetória de 20 anos dele na advocacia contribuirá para o trabalho a ser desempenhado no TCE. “Sempre fui advogado da política. Acho que isso faz com que eu possa chegar na instituição respeitando e sendo sensível às angústias de quem é gestor público. Mas também, logicamente, cumprindo com o papel institucional do Tribunal de Contas, que é fiscalizar e punir quem age de forma irregular”, observou.
O projeto de resolução que submete o nome de Carlos Neves ao Legislativo vai ser apresentado por Eriberto Medeiros na quarta (10). O presidente da Alepe elogiou o gesto do advogado de procurar os parlamentares para uma conversa: “É um sinal de atenção e respeito a todos os que fazem esta Casa”, acredita. “Não estou vendo nenhuma reação contrária.”
A previsão é de que o indicado seja sabatinado na Comissão de Justiça nesta quinta (11). Em seguida, no mesmo dia, a proposição passará pelo Plenário, para ser votada em turno único. O quórum de aprovação é a maioria absoluta – ou seja, 25 votos.
Regra – O Tribunal de Contas do Estado é composto por sete conselheiros, dos quais três são indicados pelo governador e quatro, pela Alepe. Entre os requisitos exigidos pela Constituição Estadual para ocupar o cargo, é necessário acumular mais de dez anos de experiência e possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também preside a Comissão de Direito Eleitoral da entidade, além de integrar a Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência. Ele deve ocupar a vaga que pertencia ao conselheiro João Henrique Carneiro Campos, morto no dia 22 de junho, vítima de ataque cardíaco.
