15/07/2018 às 10h31m - Atualizado em 16/07/2018 às 03h29m
Emenda permitirá à Fiat investir R$ 7,5 bi em Goiana
Emenda prorroga até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou emenda prorrogando até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020. Se aprovada, a emenda, que altera a medida provisória que institui o novo programa de apoio ao setor automotivo, permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.
A informação é de comunicado entregue a Armando pela empresa. O senador petebista foi um dos principais articuladores que negociaram no governo, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), a renovação dos incentivos às montadoras que operam no Nordeste.
A inclusão do dispositivo na Medida Provisória 843, discutida em duas reuniões de que ambos participaram, no início da semana passada, no Palácio do Planalto, acabou vetada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, horas antes da edição, no último dia 5, da MP que oficializa o programa Rota 2030, com redução de impostos na cadeia automotiva.
Em nova rodada de negociações de Armando e FBC, concluída no fim da tarde de ontem (quinta, 12), chegou-se ao consenso com o Ministério da Fazenda. O texto acordado da emenda à MP 843, que beneficiará também a Baterias Moura, em Belo Jardim, determina que, para obterem os incentivos fiscais renovados até 2025, as montadoras terão de apresentar os novos projetos ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviços até 30 de junho de 2019.
Estabelece, também, que as montadoras que operam no Nordeste – incluindo a Ford na Bahia e a Troller no Ceará – só receberão o incentivo fiscal se realizarem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica de no mínimo 10% do valor do crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a que terão direito.
“Embora os incentivos fiscais às montadoras que atuam na região cessem daqui a dois anos, é fundamental dar um horizonte seguro às empresas, pois seus investimentos são de médio e longo prazos”, justificou Armando Monteiro.
Do Blog do Magno Martins
