22/07/2015 às 14h22m - Atualizado em 22/07/2015 às 14h28m
Secretaria de Administração mapeia bens do Estado
O Estado possui sete mil imóveis cadastrados no sistema, cujas informações estão sendo atualizadas.
Otimizar o uso dos bens do Estado. Com essa premissa a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) implementou o Novo Modelo de Gestão Patrimonial que repercute nas ações de contingenciamento de despesas. O assunto é tema da quarta reportagem da série sobre contingenciamento de despesas da SAD. O projeto de Mapeamento de bens imóveis foi dividido em cinco etapas. Na primeira, faz-se o mapeamento dos imóveis; em seguida uma avaliação do patrimônio; depois a regularização; a destinação; e por fim o mapa do Estado com os imóveis georreferenciados.
“Para gerenciar o patrimônio de forma eficaz, precisamos responder a três perguntas: o que temos, onde está e quanto vale. O Estado possui sete mil imóveis cadastrados no sistema, cujas informações estão sendo atualizadas. Já mapeamos 1.239 imóveis em Recife, região metropolitana e alguns municípios da zona da mata e agreste. Desses, 450 foram avaliados em aproximadamente R$1 bilhão. Iniciamos a fase de regularização junto aos cartórios, prefeituras e Superintendência de Patrimônio da União com o apoio da PGE”, explica o gerente geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, Eduardo Médicis.
O projeto já vem dando resultado: atualização do valor do patrimônio, reintegração de imóveis, substituição de locações e realocação de secretarias em imóveis adequados. “A partir do momento que temos controle, otimizamos o uso dos nossos imóveis impactando em economia direta para o Estado na redução de despesa com aluguel. Por exemplo: realizamos as vistorias, identificamos o imóvel em potencial, indicamos para o gestor e, caso seja viável, o imóvel é ocupado e se economiza o gasto com aluguel”, completa Médicis.
De acordo com o secretário de Administração, Milton Coelho, será implantado um fundo patrimonial para ser usado na recuperação de imóveis estaduais. “O fundo será mantido com recursos da venda ou aluguéis de imóveis. Um projeto pioneiro no Estado”, explica. Quanto aos bens móveis, “estamos trabalhando em um projeto piloto de criação de um banco de bens disponíveis para todos os órgãos estaduais, onde os interessados bastam acessar o site e procurar eventual bem que estiver precisando, sem precisar adquiri-lo. Com a reutilização desses bens, evitamos uma compra e geramos economia para o Estado”, planeja Coelho.
Expectativa – A Secretaria de Administração está disponibilizando um imóvel para servir de anexo para a Escola Estadual de Limoeiro. A iniciativa acarretará na rescisão de três contratos de locação vigentes no município. Para tal, pediu que a Secretaria de Educação realizasse um levantamento a fim de definir se o espaço atende à necessidade da escola. O levantamento já está acontecendo.
A SAD também está disponibilizando espaços em imóveis estaduais para a autarquia de Fernando de Noronha e para o HEMOPE. Caso os imóveis cedidos atendam às necessidades dos órgãos citados, o Governo do Estado economizará R$ 3,5 milhões em locação nos próximos cinco anos, tendo em vista a eventual rescisão dos contratos de aluguel vigentes.
