25/07/2017 às 23h44m - Atualizado em 26/07/2017 às 11h10m
Bahia: Ministério Público investiga nepotismo em prefeituras; várias situações são levadas a Justiça
Órgão recomenda que gestores exonerem parentes de cargos de confiança. É o caso de Itabuna onde o prefeito nomeou a esposa Secretária de Assistência Social e o sobrinho para a Administração.
O Ministério Público do Estado (MPE) investiga e já notifica 31 prefeitos baianos por nepotismo. A partir da identificação da prática, o órgão recomenda que o gestor exonere seus parentes de secretarias e demais cargos de confiança (ou comissionados), e quando o pedido não é atendido, a situação vai parara na Justiça.
É o caso, por exemplo, da prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Lá, o prefeito Leo Dourado emprega cinco familiares, incluindo sua mãe e uma prima. Ele informa que já cumpriu a determinação após notificação judicial. O prefeito alega que as outras três pessoas não são seus parentes, mas têm parentesco com secretários.
O Ministério Público teve que ir à Justiça também contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Empossado em 1º de janeiro último, o democrata nomeou sua esposa (Sandra Neilma) como titular da Secretaria de Assistência Social e seu sobrinho Dinailson Oliveira para a pasta da Administração. O prefeito ainda não exonerou os familiares, embora já tenha sido notificado pela Justiça.
Ele exonerou já exonerou seu filho Sérgio Gomes, que comandava a Secretaria de Transportes. O caso ganhou notoriedade por causa de denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como crime 'o ato de favorecer os parentes na administração pública', o prefeito Fernando Gomes mantém a esposa e o sobrinho como secretários alegando que eles têm "qualificação técnica". Mas essa qualificação não foi comprovada, segundo o Ministério Público, e o promotor Inocêncio Carvalho foi ao Tribunal de Justiça da Bahia pedir a exoneração dos dois familiares do democrata.
Ainda não há definição sobre o caso na corte. Na ação, o Ministério Público pede ainda que os secretários devolvam o valor correspondente aos salários e todos outros possíveis vencimentos (auxílios) recebidos por eles desde o início da gestão de Fernando Gomes.
Quem enfrenta processo judicial por nepotismo também é o prefeito de iritinga, Antônio Celso Avelino (PDT). Ele nomeou para cargos de primeiro escalão duas filhas e um genro. Apenas 10 dos 31 municípios com casos de nepotismo investigados pelo Ministério Público já têm situação resolvida.
Nas outras 21 cidades seus respectivos prefeitos mantêm seus familiares nomeados e recebendo salários e benefícios. O Ministério Público diz que as investigações estão em curso, e que mais ações serão movidas no Tribunal de Justiça se os gestores não exonerarem os parentes que comandam secretarias.
Com informações do Bahia 247
