03/08/2020 às 07h44m - Atualizado em 03/08/2020 às 11h50m
Juiz erra ao digitar decisão e manda devolver droga a preso em flagrante
Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Nacional de Justiça apuram caso de juiz que cometeu erro e mandou devolver droga a preso
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco emitiu nota oficial informando que o caso do juiz Pierre Souto Maior Coutinho Amorim, que cometeu um erro na redação de uma decisão e terminou ordenando que a polícia devolvesse entorpecentes a um preso em flagrante, está sendo apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.
Segundo o TJPE, o magistrado informou que houve equívoco na digitação efetuada na decisão que apreciou a prisão em flagrante de Jarlan da Silva Santos, na terça-feira (28/7), em audiência realizada no 6º Polo de Audiências de Custódia em Caruaru. Jarlan da Silva Santos foi liberado porque o Juízo considerou a prisão em flagrante ilegal, tendo sido, na ocasião da decisão, determinada a devolução de seus bens.
O juiz, ao pontuar a ressalva “devolva-se os bens do preso”, teve a intenção de acrescentar “menos o entorpecente”. No entanto, devido a erro do corretor textual ou até mesmo por digitação errônea, segundo explicou ao tribunal grafia foi registrada com “mesmo o entorpecente”. Tão logo o magistrado percebeu o equívoco, emitiu decisão com errata, ressaltando que o entorpecente não foi devolvido ao preso. As informações estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, segundo o TJPE.
