15/08/2024 às 05h21m - Atualizado em 15/08/2024 às 05h45m
Registro de candidaturas para Eleições 2024 deve ser feito até quinta-feira (15)
O candidato ou candidata deve cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.
Segue até esta quinta-feira (15) o prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas para prefeitura, vice-prefeitura ou cargo de vereador. Para se registrar, o candidato ou candidata deve cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei. Os critérios são ter a nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, ter feito o alistamento eleitoral, ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito, ser alfabetizado e ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse.
Além disso, para disputar as Eleições Municipais de 2024, cujo primeiro turno é no dia 6 de outubro, é necessário que os candidatos tenham sido escolhidos nas convenções partidárias, realizadas até o dia 5 de agosto.
