Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos três poderes e ex-presidentes da República

O ministro Alexandre de Morais foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada no plenário da corte na noite desta terça-feira, 16. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski também tomou posse como vice-presidente do órgão. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições gerais de 2022, marcadas para outubro.

O evento colocou frente a frente o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os dois candidatos que polarizam a disputa eleitoral ao Palácio do Planalto. Também compareceram à sessão os ex-presidentes José Sarney, Dilma Rousseff e Michel Temer. A posse também foi prestigiada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A sessão contou ainda com as presenças de 22 governadores, entre eles a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido). 

Em seu primeiro discurso ao tomar posse, Moraes voltou a defender o sistema de votação eletrônico brasileiro. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE, arrancando aplausos demorados da plateia.

Moraes ainda ressaltou que a Justiça Eleitoral atuará de forma firme e implacável contra a divulgação de fake news e discursos de ódio nas redes sociais. “A intervenção da Justiça Eleitoral [nas eleições] será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”.

O ministro também criticou pessoas que usam o direito à liberdade de expressão como pretexto para cometer ataques ao Estado Democrático de Direito. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade, da honra alheias”.
Antes da fala do presidente, Augusto Aras reiterou que o Ministério Público Eleitoral atuará em conjunto com o TSE para garantir eleições seguras e transparentes.

"Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de quaisquer naturezas, mas sobretudo, estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas, diretas e periódicas", disse o procurador-geral. 

Quem é Alexandre de Moraes, o novo presidente do TSE

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.

Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.